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Gia-st - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária - Internet

OBRIGAÇÃO EM 10 DE JANEIRO DE 2020

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte substituto localizado em outra Unidade da Federação, cujo 3º dígito do número da sua inscrição no Cacepe seja 8, que realize operações de saída, sujeita a este regime, destinada a contribuinte localizado no território pernambucano

  • Fato Gerador Operações relativas ao

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - R$ 65,15 por documento não apresentado.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 142 SF/2002

10/01/2020 sexta-feira

Iss/contribuintes em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas sociedades civis de profissionais, contribuintes tributados pelo preço do serviço ou enquadrados no regime de estimativa, e quando se tratar de desconto na fonte

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Iss/recolhimento Especial

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres, pelos serviços prestados para operadores de planos, seguros e cooperativas de saúde e que tenham aderido ao sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFSE

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver instruções relativas ao recolhimento do ISS/IPTU em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 58 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Cana-de-açúcar

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Cana-de-açúcar destinada à fabricação de álcool etílico hidratado combustível, retido a favor do Estado de Pernambuco

  • Fato Gerador Entrada ocorridas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 21.314/99, art. 2º

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Cerveja, Chope, Concentrado, Xarope, Refrigerante, água Mineral e Trigo em Grão

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Substitutos tributários

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal CLT-ICMS-PE, art. 53

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes Derivados ou Não de Petróleo

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "Decreto 19.114/96, art. 5º, III, "a", 1.3"

  • MAIS DETALHES
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