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Icms/substituição Tributária - Optantes pelo Simples Nacional

OBRIGAÇÃO EM 6 DE JANEIRO DE 2020

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: Ver Tabela Prática de Recolhimento em Atraso divulgada no Portal COAD, em Tabelas Dinâmicas

  • Observações

  • Fundamentação Legal

06/01/2020 segunda-feira

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES
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