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FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

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Icms/substituição Tributária

OBRIGAÇÃO EM 5 DE FEVEREIRO DE 2016

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários nas operações com pneumáticos, protetores e câmaras de ar de borracha novos, cigarros e outros produtos derivados do fumo, veículos automotores novos de quatro ou duas rodas, bebidas, tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro descartável disco Fonográfico e Fita Virgem ou Gravada lâmpadas elétrica e eletrônica, reator e starter, pilhas e baterias elétricas, aparelho de Telefonia Móvel, peça, parte, componente e demais produtos, de uso especificamente automotivo, ração Tipo PET Para Animais Domésticos, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, material elétrico e material de colchoaria

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 155/94 , art. 2º, II, ?c?, e Protocolos ICMS

05/02/2016 domingo

Icms/comércio/indústria/prestadores de Serviços de Transporte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas comércio, indústria e prestadores de serviços de transporte

  • Fato Gerador operações e prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-GO, art. 75

  • MAIS DETALHES

SCANC ? Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: ? Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/estabelecimento Industrial Beneficiário do Programa Fomentar ou Produzir

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas .

  • Fato Gerador Recolhimento do ICMS Normal referente a 2ª parcela relativa ao mes de junho/2015

  • Penalidade Recolhimento em atraso ? V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES
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