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GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Transporte Ferroviário e Refinarias de Petróleo, ou Suas Bases e Cpq

OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas

  • Fato Gerador Prestações realizadas no mês de

  • Penalidade MULTA PELA NÃO ENTREGA: - 120 UPF-RS, por guia.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 45 DRP/98, Título I, Capítulo XIII, 4.2, IV

20/02/2020 segunda-feira

Icms/cimento - Apuração Decendial

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, Seção I, VI

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes, Derivados ou Não de Petróleo (interestadual)

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria de combustíveis, lubrificantes, derivados ou não de petróleo

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item VI

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Cimento - Apuração Decendial

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria ou importador de cimento

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item VI, "b"

  • MAIS DETALHES

Iss/declaração Mensal - Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas sociedades de profissionais

  • Fato Gerador operações realizadas no

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - Multa de 118 UFM.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 4 SMF/2004

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Complementação

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes

  • Fato Gerador Recolhimento da complementaçao de imposto retido por substituição tributária ref a

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal Fundamentação Legal: RICMS-RS, Livro III, art. 25-C, I, e item XII da Seção II do Apêndice III

  • MAIS DETALHES
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