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OBRIGAÇÃO BAHIA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Área ISS
Pessoas Obrigadas contribuintes substitutos, exceto os que tenham prazos específicos
Fato Gerador retenções realizadas no mês de
Penalidade PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 10.545/94
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
Pessoas Obrigadas proprietários de imóveis urbanos
Fato Gerador propriedade de imóveis urbanos no exercício de
Penalidade Ver instruções no carnê
Observações Recolhimento da 5ª parcela
Fundamentação Legal Decreto 16.671/2007
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto
Fato Gerador operações realizadas no mês de
Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.
Observações
Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012
Área ISS
Pessoas Obrigadas Contribuintes sujeitos a aliquota proporcional
Fato Gerador Sobre a receita bruta, aliquotas fixas mensais e estimativa, realizada no mes de
Penalidade #NOME?
Observações
Fundamentação Legal Decreto 17.671, de 11-9-2007, art. 5º
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