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SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO BAHIA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2020

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

05/02/2020 domingo

Iss/retenção na Fonte

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes substitutos, exceto os que tenham prazos específicos

  • Fato Gerador retenções realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 10.545/94

  • MAIS DETALHES

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de imóveis urbanos

  • Fato Gerador propriedade de imóveis urbanos no exercício de

  • Penalidade Ver instruções no carnê

  • Observações Recolhimento da 5ª parcela

  • Fundamentação Legal Decreto 16.671/2007

  • MAIS DETALHES

Iss/contribuintes em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes sujeitos a aliquota proporcional

  • Fato Gerador Sobre a receita bruta, aliquotas fixas mensais e estimativa, realizada no mes de

  • Penalidade #NOME?

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 17.671, de 11-9-2007, art. 5º

  • MAIS DETALHES
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