x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO EM 5 DE FEVEREIRO DE 2020

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

05/02/2020 domingo

Icms/substituição Tributária - Optantes pelo Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: Ver Tabela Prática de Recolhimento em Atraso divulgada no Portal COAD, em Tabelas Dinâmicas

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

IPVA

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de veículos automotores

  • Fato Gerador propriedade de veículos automotores no exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

  • Observações Recolhimento da 1ª parcela dos veículos com final de placa 6, da 2ª parcela dos veículos com finais de placa 5, e da parcela única ou 3ª parcela dos veículos com final de placa 4

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 1.137 GSF/2012

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.