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Icms/substituição Tributária - Saídas para Revendedores Que Efetuem Venda Porta-a-porta

OBRIGAÇÃO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos que destinem mercadorias para revendedores, localizados no Distrito Federal, que efetuem venda porta-a-porta a consumidor final

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 386 SF/99, art. 5º

10/02/2020 sexta-feira

Icms/indústrias

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos

  • Fato Gerador operações, inclusive o diferencial de alíquotas, realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF. art. 74, I, § 12

  • MAIS DETALHES

Relação de Pagamentos Efetuados - Direitos Autorais, Artísticos e Conexos

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravado

  • Fato Gerador pagamentos efetuados no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 280,42.

  • Observações Remessa à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem como ao Departamento da Receita Federal (Com a identificação dos beneficiários, seus domicílios e inscrições no CPF-MF)

  • Fundamentação Legal RICMS-DF, Anexo I, Caderno III, item 7.6

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Diversos

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários nas operações com: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas), - pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química, - materiais de construção, - cigarros e artigos correlatos, - farinha de trigo, - disco fonográfico e fita virgem ou gravada, - sorvete, - aparelho e lâmina de barbear, - isqueiro descartável, - filme fotográfico e cinematográfico, - slide, - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter, - rações tipo pet para animais domésticos, - bateria e pilha elétrica, - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização, - materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, - materiais elétricos. - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, - material de limpeza, e - produtos alimentícios.

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF, Anexo IV, Caderno I

  • MAIS DETALHES

Gia-st - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 280,42.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF. art. 207, § 3º

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Cimento

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substituto tributário nas operações com cimento

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF, Anexo IV, item 2

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Derivados ou Não de Petróleo

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários nas operações com combustíveis, lubrificantes e derivados ou não de petróleo

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF, Anexo IV, Caderno I

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Serviços de Comunicação Prestados por Contribuinte Não Inscrito no Cf/df

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas prestadores de serviços de comunicação não inscritos no CF/DF

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-DF, Anexo IV, Caderno IV, subitem 2.6

  • MAIS DETALHES

Icms/produtor Rural

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores rurais

  • Fato Gerador Recolhimento relativo a

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

  • Observações Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota

  • Fundamentação Legal RICMS-DF inciso IV e parag. 1° do art. 74 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.955 de 22.12.1997

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