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Destda - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual.

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual.

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ajuste Sinief 12/2015, cláusula décima primeira, Ajuste Sinief 7/2016.

28/02/2020 terça-feira

Iss/trabalho Pessoal

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes que prestam serviços sob a forma de trabalho pessoal (profissionais autônomos)

  • Fato Gerador Recolhimento da

  • Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela de Recolhimento em Atraso do ISS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 18.116/2012

  • MAIS DETALHES

IPVA

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Proprietários de veículos automotores terrestres usados

  • Fato Gerador .

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: Multa de 0,25% por dia de atraso, limitada a 15% como multa máxima, Juros: 1% ao mês, incidindo já no primeiro mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decretos 32.144/85 e 54.368/2018.

  • MAIS DETALHES
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