IPVA
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
Pessoas Obrigadas Proprietários de veículos terrestres usados
Fato Gerador Recolhimento da
Penalidade
Observações
Fundamentação Legal Resolução 354 Sefaz/2018 - Anexo Único
- MAIS DETALHES
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OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Área ICMS
Pessoas Obrigadas Contribuinte substituto optante pelo Simples Nacional
Fato Gerador Recolhimento do imposto devido pelo contribuinte substituto optante pelo Simples Nacional, referente às saídas realizadas no mês de
Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.
Observações
Fundamentação Legal RICMS/RJ - Livro II, art. 14, § 3º
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
Pessoas Obrigadas Proprietários de veículos terrestres usados
Fato Gerador Recolhimento da
Penalidade
Observações
Fundamentação Legal Resolução 354 Sefaz/2018 - Anexo Único
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas importador de combustíveis e lubrificantes
Fato Gerador Operações realizadas no mês de
Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.
Observações
Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas transportadores revendedores retalhistas
Fato Gerador Operações realizadas no mês de
Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.
Observações
Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012
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