Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.
OBRIGAÇÃO SÃO PAULO EM 2 DE MARÇO DE 2020
Área ICMS
Pessoas Obrigadas Centro de distribuição detentor de regime especial
Fato Gerador Operações sujeitas à substituição tributária no mês de
Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso, no Colecionador de ICMS ou no Portal COAD.
Observações
Fundamentação Legal Decreto 57.608/2011, art. 9º
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas Importador de combustíveis e lubrificantes
Fato Gerador Operações realizadas no mês de
Penalidade Sem penalidade específica.
Observações
Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas Transportadores revendedores retalhistas
Fato Gerador Operações realizadas no mês de
Penalidade Sem penalidade específica.
Observações
Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012
Área ICMS
Pessoas Obrigadas " Contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"."
Fato Gerador "Entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"
Penalidade V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso, no colecionador de ICMS ou no Portal COAD
Observações Recolhimento, mediante guia de recolhimentos especiais, do imposto devido pelo estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, nas hipóteses da responsabilidade pelas entradas e encerramento do diferimento ou suspensão.
Fundamentação Legal Decreto 59.967, de 17-12-2013
Área ICMS
Pessoas Obrigadas " Contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"."
Fato Gerador "Entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"
Penalidade V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso, no colecionador de ICMS ou no Portal COAD
Observações Recolhimento, mediante guia de recolhimentos especiais, do imposto devido pelo estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, referente a
Fundamentação Legal RICMS-SP, art.268, inc 2°, "3", art.277, inc 4°, "2", art. 426-A, inc 4°, "2".
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.