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SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO SÃO PAULO EM 2 DE MARÇO DE 2020

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Importador de combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

02/03/2020 quinta-feira

Icms/substituição Tributária/centro de Distribuição/ Regime Especial

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Centro de distribuição detentor de regime especial

  • Fato Gerador Operações sujeitas à substituição tributária no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso, no Colecionador de ICMS ou no Portal COAD.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 57.608/2011, art. 9º

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Transportadores revendedores retalhistas

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas " Contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"."

  • Fato Gerador "Entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"

  • Penalidade V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso, no colecionador de ICMS ou no Portal COAD

  • Observações Recolhimento, mediante guia de recolhimentos especiais, do imposto devido pelo estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, nas hipóteses da responsabilidade pelas entradas e encerramento do diferimento ou suspensão.

  • Fundamentação Legal Decreto 59.967, de 17-12-2013

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas " Contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"."

  • Fato Gerador "Entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional"

  • Penalidade V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso, no colecionador de ICMS ou no Portal COAD

  • Observações Recolhimento, mediante guia de recolhimentos especiais, do imposto devido pelo estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, referente a

  • Fundamentação Legal RICMS-SP, art.268, inc 2°, "3", art.277, inc 4°, "2", art. 426-A, inc 4°, "2".

  • MAIS DETALHES
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