Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.
OBRIGAÇÃO RIO DE JANEIRO EM 9 DE MARÇO DE 2020
Área ICMS
Pessoas Obrigadas substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição
Fato Gerador Recolhimento referente à
Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.
Observações
Fundamentação Legal RICMS-RJ ? Livro II - artigo 34, § 4º
Área ICMS
Pessoas Obrigadas substitutos tributários, nas operações com as mercadorias sujeitas ao regime, exceto cimento
Fato Gerador Informação referente a
Penalidade PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.
Observações
Fundamentação Legal RICMS-RJ - Livro II - artigo 14
Área ICMS
Pessoas Obrigadas Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros
Fato Gerador Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, pelos comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros ref a....., exceto aqueles com prazo específico.
Penalidade
Observações
Fundamentação Legal Decreto 27.427, de 17-11-2000 - RICMS-RJ - Livro IX artigo 82, inciso I
Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
Pessoas Obrigadas Proprietários de veículos terrestres usados
Fato Gerador Recolhimento da
Penalidade
Observações
Fundamentação Legal Resolução 354 Sefaz/2018 - Anexo Único
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.