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Icms/substituição Tributária

OBRIGAÇÃO ESPÍRITO SANTO EM 16 DE MARÇO DE 2020

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Substitutos tributários

  • Fato Gerador operações com: café torrado ou moído, biscoito, pães industrializados e massas de qualquer espécie (derivados de farinha de trigo), óleos comestíveis, inclusive azeite, operações relativas à venda por sistema de marketing porta a porta a consumidor final, ocorridas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-ES, artigo 182 e anexo V

16/03/2020 quinta-feira

Iptu, TCRS e Cosip

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de imóveis prediais e territoriais urbanos

  • Fato Gerador propriedade de imóveis prediais e territoriais urbanos - exercício de 2015

  • Penalidade Ver instruções no carnê de recolhimento

  • Observações 2015

  • Fundamentação Legal DECRETO 16.198, DE 22-12-2014

  • MAIS DETALHES

Icms/diferencial de Alíquota/operação ou Prestação Interestadual Destinada a Comsumidor Final Não Contribuinte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte localizado em outra unidade da Federação, inscrito no cadastro de contribuintes

  • Fato Gerador Recolhimento, pelo contribuinte localizado em outra unidade da Federação, inscrito no cadastro de contribuintes

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: Vide tabela de ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal ricms-es, aRTS. 534-Z-Z-Z-G, §2º

  • MAIS DETALHES

Mapa de Produção de Leite

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas cooperativas e empresas de laticínios

  • Fato Gerador entradas de leite e de creme de leite

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: - 50 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida até o 20º dia subsequente ao vencimento da obrigação, - 100 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida do 21º até o 30º dia subsequente ao vencimento da obrigação, e - 200 VRTE por documento, a partir do 30º dia, sem prejuízo da formalização do processo para a imediata suspensão da inscrição.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-ES, art. 334

  • MAIS DETALHES
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