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Icms/substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural (interna)

OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 25 DE MARÇO DE 2020

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria ou importador de combustíveis líquidos ou gasosos, lubrificantes e gás natural

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item V

25/03/2020 sábado

Icms/distribuidoras de Combustíveis - Apuração Decendial

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes distribuidores de combustíveis

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, seção I, 5

  • MAIS DETALHES

Icms/cimento - Apuração Mensal

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações Recolhimento de no mínimo, 60% do valor do imposto devido, no mês anterior.

  • Fundamentação Legal "RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, Seção I, item VI, "b", nota, "a", 2"

  • MAIS DETALHES

Icms/distribuidoras de Combustíveis - Apuração Mensal

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Distribuidoras de combustíveis

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 38, § 2º, Apêndice III, Seção I, item V

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Saídas de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural - Apuração Mensal

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria ou importador de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural

  • Fato Gerador Operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido

  • Fundamentação Legal "RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item V, Nota, alíneas "a" e "b"

  • MAIS DETALHES
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