Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.
OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 2 DE MARÇO DE 2020
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas importador de combustíveis e lubrificantes
Fato Gerador operações realizadas no mês de
Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.
Observações
Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012
Área ICMS
Pessoas Obrigadas Produtores de cimento
Fato Gerador Operações realizadas no
Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.
Observações
Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, Seção I, VI
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas Contribuintes enquadrados como prestadores de serviço de transporte aeroviário regular de passageiros e/ou cargas, optantes pelo prazo de pagamento previsto na nota do item III da Seção I do Apêndice III do RICMS
Fato Gerador Prestações realizadas no mês de
Penalidade MULTA PELA NÃO ENTREGA: - 120 UPF-RS por guia.
Observações
Fundamentação Legal Instrução Normativa 45 DRP/98, Título I, Capítulo XIII, 4.3, III
Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Pessoas Obrigadas Indústria de combustíveis, lubrificantes, derivados ou não de petróleo
Fato Gerador Operações realizadas no
Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso.
Observações
Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item VI
Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Pessoas Obrigadas indústria ou importador de cimento
Fato Gerador operações realizadas no
Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.
Observações
Fundamentação Legal "RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item VI, "b"
Área DECLARAÇÕES FISCAIS
Pessoas Obrigadas transportadores revendedores retalhistas
Fato Gerador operações realizadas no mês de
Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.
Observações
Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.