x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

OBRIGAÇÃO RIO GRANDE DO SUL EM 2 DE MARÇO DE 2020

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas importador de combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

02/03/2020 quinta-feira

Icms/cimento - Apuração Decendial

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Produtores de cimento

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Livro I, art. 43, Apêndice III, Seção I, VI

  • MAIS DETALHES

GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Transporte Aeroviário

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes enquadrados como prestadores de serviço de transporte aeroviário regular de passageiros e/ou cargas, optantes pelo prazo de pagamento previsto na nota do item III da Seção I do Apêndice III do RICMS

  • Fato Gerador Prestações realizadas no mês de

  • Penalidade MULTA PELA NÃO ENTREGA: - 120 UPF-RS por guia.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 45 DRP/98, Título I, Capítulo XIII, 4.3, III

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes, Derivados ou Não de Petróleo (interestadual)

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Indústria de combustíveis, lubrificantes, derivados ou não de petróleo

  • Fato Gerador Operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item VI

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Cimento - Apuração Decendial

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas indústria ou importador de cimento

  • Fato Gerador operações realizadas no

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal "RICMS-RS, Apêndice III, Seção II, item VI, "b"

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas transportadores revendedores retalhistas

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.