x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

Icms/responsabilidade Solidária

OBRIGAÇÃO BAHIA EM 9 DE MARÇO DE 2020

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes responsáveis

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, referente ao mês

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS

  • Observações Recolhimento do imposto pelos contribuintes sujeitos ao regime de conta-corrente fiscal de apuração do imposto, na condição de responsável solidário, em relação às aquisições de mercadorias efetuadas, junto a contribuintes não inscritos no cadastro.

  • Fundamentação Legal "Decreto 13.780/2012 - RICMS/BA - Art. 332, I, "a"

09/03/2020 quinta-feira

Icms/contribuintes Sujeitos ao Regime de Conta-corrente Fiscal de Apuração do Imposto

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto apurado no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal "Decreto 13780/2012 - RICMS/BA - Art. 332, I, "a"

  • MAIS DETALHES

Icms/diferimento 0 Entrada da Mercadoria no Estabelecimento do Responsável

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas Responsáveis por estabelecimentos, quando o termo final do diferimento for a entrada da mercadoria no estabelecimento do responsável

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido pelas entradas ocorridas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V.Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal "Decreto 13.780/2012 - RICMS/BA - Art. 331, I, "b"

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.