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Icms/diferencial de Alíquota/simples Nacional

OBRIGAÇÃO PARANÁ EM 3 DE MARÇO DE 2020

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

  • Fato Gerador jun/17

  • Penalidade Ver Tabela Prática de Recolhimento em Atraso divulgada no Portal COAD, em Tabelas Dinâmicas

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS/PR, Art. 75, § 16, II

03/03/2020 sexta-feira

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 50 COTEPE/ICMS/2019

  • MAIS DETALHES

Icms/ Substituição Tributária - Complementação - Optantes do Simples Nacional

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Contribuinte substituído tributário que promover operação interna destinada a consumidor final, com mercadoria cujo ICMS tenha sido retido anteriormente, com base de cálculo em valor superior daquele que serviu para retenção do imposto.

  • Fato Gerador Recolhimento da complementação referente

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em Atraso no Portal COAD.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Decreto 7.871/2017 - RICMS-PR - artigo 74, § 16, inciso III, Anexo IX, artigo 6º-A, § 4º

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Produtos Especificados

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas Substitutos tributários

  • Fato Gerador operações de saídas de instrumentos musicais, bicicletas, produtos alimentícios, artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza.

  • Penalidade - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações Recolhimento do imposto devido por substituição tributária relativo às saídas de instrumentos musicais, bicicletas, produtos alimentícios, artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza, ocorridas no mês de

  • Fundamentação Legal DECRETO 10.835, DE 23-4-2014,Art. 1º, Alteração 385ª.

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Substituto Tributário, optante pelo Simples Nacional, com inscrição no CAD/ICMS, do imposto devido pelo regime de substituição tributária

  • Fato Gerador Recolhimento, pelo substituto Tributário, optante pelo Simples Nacional, com inscrição no CAD/ICMS, do imposto devido pelo regime de substituição tributária

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES
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