x

FERRAMENTASAGENDA DE OBRIGAÇÕES

Ferramenta que ajuda a você se organizar para as obrigaçoes Federais e do seu estado em poucos cliques.

  • abrir agenda

Agenda Goiás em Junho de 2019

mês anterior próximo mês imprimir página
  1. 01

    sab

  2. 02

    dom

  3. 03

    seg

  4. 04

    ter

  5. 05

    qua

  6. 06

    qui

  7. 07

    sex

  8. 08

    sab

  9. 09

    dom

  10. 10

    seg

  11. 11

    ter

  12. 12

    qua

  13. 13

    qui

  14. 14

    sex

  15. 15

    sab

  16. 16

    dom

  17. 17

    seg

  18. 18

    ter

  19. 19

    qua

  20. 20

    qui

  21. 21

    sex

  22. 22

    sab

  23. 23

    dom

  24. 24

    seg

  25. 25

    ter

  26. 26

    qua

  27. 27

    qui

  28. 28

    sex

  29. 29

    sab

  30. 30

    dom

  1. 01

    sab

  2. 02

    dom

  3. 03

    seg

  4. 04

    ter

  5. 05

    qua

  6. 06

    qui

  7. 07

    sex

  8. 08

    sab

  9. 09

    dom

  10. 10

    seg

  11. 11

    ter

  12. 12

    qua

  13. 13

    qui

  14. 14

    sex

  15. 15

    sab

  16. 16

    dom

  17. 17

    seg

  18. 18

    ter

  19. 19

    qua

  20. 20

    qui

  21. 21

    sex

  22. 22

    sab

  23. 23

    dom

  24. 24

    seg

  25. 25

    ter

  26. 26

    qua

  27. 27

    qui

  28. 28

    sex

  29. 29

    sab

  30. 30

    dom

03/06/2019 segunda-feira

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas importador de combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas transportadores revendedores retalhistas

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas importador de combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas transportadores revendedores retalhistas

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

04/06/2019 terça-feira

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

05/06/2019 quarta-feira

IPVA

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de veículos automotores

  • Fato Gerador propriedade de veículos automotores no exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

  • Observações Recolhimento da 1ª parcela dos veículos com final de placa 6, da 2ª parcela dos veículos com finais de placa 5, e da parcela única ou 3ª parcela dos veículos com final de placa 4

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 1.137 GSF/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Optantes pelo Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: Ver Tabela Prática de Recolhimento em Atraso divulgada no Portal COAD, em Tabelas Dinâmicas

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

IPVA

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de veículos automotores

  • Fato Gerador propriedade de veículos automotores no exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

  • Observações Recolhimento da 1ª parcela dos veículos com final de placa 6, da 2ª parcela dos veículos com finais de placa 5, e da parcela única ou 3ª parcela dos veículos com final de placa 4

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 1.137 GSF/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária - Optantes pelo Simples Nacional

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes substitutos tributários estabelecidos neste ou em outro Estado

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: Ver Tabela Prática de Recolhimento em Atraso divulgada no Portal COAD, em Tabelas Dinâmicas

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

08/06/2019 sábado

DMS - Declaração Mensal de Serviços - Internet

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes do ISS, em substituição à escrituração do Livro de Serviços Prestados - modelo 1 -, e aos livros autorizados por Processamento de Dados

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goânia, art. 198, IX

  • MAIS DETALHES

REST - Relação de Serviços de Terceiros - Modelo D - Internet

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas prestadores de serviços que utilizarem serviços de terceiros, exceto os Profissionais Autônomos e Microempreendores Individuais

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, art. 198, VII

  • MAIS DETALHES

Mapa Mensal do ISS - Modelo e - Internet

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores

  • Fato Gerador informações das prestações de serviço realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, art. 198, IV

  • MAIS DETALHES

DMAM - Declaração Mensal de Arrendamento Mercantil

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas pessoas jurídicas que prestam serviços de arrendamento mercantil, leasing, e ainda, as concessionárias ou revendedoras de veículos

  • Fato Gerador serviços prestados no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal ATO NORMATIVO 3 SEFIN/2012

  • MAIS DETALHES

DMOI - Declaração Mensal de Operações Imobiliárias

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas serventuários da Justiça responsáveis por Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, contendo os dados referentes aos documentos anotados, averbados, lavrados, matriculados ou registrados em suas serventias e que caracterizem aquisição, integralização de capital ou alienação, de imóveis localizados neste Município, realizadas por pessoa física ou jurídica

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal ATO NORMATIVO 3 SEFIN/2012

  • MAIS DETALHES

ROTI - Relatório de Operações e Transações Imobiliárias

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas todas as pessoas jurídicas e equiparadas que atuem no ramo de corretagem, intermediação e administração Imobiliária, referente às operações de construção, incorporação, loteamento e intermediação de aquisições/alienações, no ano em que foram contratadas, bem como às locações, sublocações e intermediações de locação, independentemente do ano em que essa operação tenha sido contratada

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal ATO NORMATIVO 3 SEFIN/2011

  • MAIS DETALHES

DMS - Declaração Mensal de Serviços - Internet

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes do ISS, em substituição à escrituração do Livro de Serviços Prestados - modelo 1 -, e aos livros autorizados por Processamento de Dados

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goânia, art. 198, IX

  • MAIS DETALHES

REST - Relação de Serviços de Terceiros - Modelo D - Internet

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas prestadores de serviços que utilizarem serviços de terceiros, exceto os Profissionais Autônomos e Microempreendores Individuais

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, art. 198, VII

  • MAIS DETALHES

Mapa Mensal do ISS - Modelo e - Internet

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores

  • Fato Gerador informações das prestações de serviço realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, art. 198, IV

  • MAIS DETALHES

DMAM - Declaração Mensal de Arrendamento Mercantil

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas pessoas jurídicas que prestam serviços de arrendamento mercantil, leasing, e ainda, as concessionárias ou revendedoras de veículos

  • Fato Gerador serviços prestados no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal ATO NORMATIVO 3 SEFIN/2012

  • MAIS DETALHES

DMOI - Declaração Mensal de Operações Imobiliárias

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas serventuários da Justiça responsáveis por Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, contendo os dados referentes aos documentos anotados, averbados, lavrados, matriculados ou registrados em suas serventias e que caracterizem aquisição, integralização de capital ou alienação, de imóveis localizados neste Município, realizadas por pessoa física ou jurídica

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal ATO NORMATIVO 3 SEFIN/2012

  • MAIS DETALHES

ROTI - Relatório de Operações e Transações Imobiliárias

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas todas as pessoas jurídicas e equiparadas que atuem no ramo de corretagem, intermediação e administração Imobiliária, referente às operações de construção, incorporação, loteamento e intermediação de aquisições/alienações, no ano em que foram contratadas, bem como às locações, sublocações e intermediações de locação, independentemente do ano em que essa operação tenha sido contratada

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - 178,10 (cento e setenta e oito vírgula dez centésimos) Ufir a cada mês.

  • Observações

  • Fundamentação Legal ATO NORMATIVO 3 SEFIN/2011

  • MAIS DETALHES

10/06/2019 segunda-feira

ISS - Empresas em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas empresas em geral

  • Fato Gerador prestações de serviços e retenções na fonte efetuadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. instruções relativas ao recolhimento do ISS em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 26 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/comércio/indústria/prestadores de Serviços de Transporte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas comércio, indústria e prestadores de serviços de transporte

  • Fato Gerador operações e prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-GO, art. 75

  • MAIS DETALHES

Guia de Recolhimento do ISS - sem Movimento

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes do ISS que não tiveram movimento econômico, contendo indicação dessa circunstância

  • Fato Gerador informação relativa ao mês de

  • Penalidade ENTREGA FORA DO PRAZO: - 17,81 (dezessete vírgula e um centésimo) Ufir.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, artigo 232

  • MAIS DETALHES

Demonstrativo Fiscal Mensal de Transporte Metropolitano - Modelo B-1

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas empresas de transporte coletivo urbano de passageiros ao Núcleo de Fiscalização Tributária, contendo o resumo de toda movimentação mensal com base nos demonstrativos, emitidos diariamente

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - Sem penalidade específica prevista na legislação.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, art. 198, VI

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários nas operações com pneumáticos, protetores e câmaras de ar de borracha novos, cigarros e outros produtos derivados do fumo, veículos automotores novos de quatro ou duas rodas, bebidas, tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro descartável disco Fonográfico e Fita Virgem ou Gravada lâmpadas elétrica e eletrônica, reator e starter, pilhas e baterias elétricas, aparelho de Telefonia Móvel, peça, parte, componente e demais produtos, de uso especificamente automotivo, ração Tipo PET Para Animais Domésticos, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, material elétrico e material de colchoaria

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 155/94 , art. 2º, II, c, e Protocolos ICMS

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/cimento

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substituto tributário nas operações com cimento

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Protocolo ICMS 11/85, clausula quinta.

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/combustíveis e Lubrificantes

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substituto tributário nas operações com combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 155/94 , art. 2º, III, b, 1.

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO AS OPERAÇÕES REALIZADAS

  • Fato Gerador Operações realizadas

  • Penalidade Ver Tabela Prática de Recolhimento em Atraso divulgada no Portal COAD

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

ISS - Empresas em Geral

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas empresas em geral

  • Fato Gerador prestações de serviços e retenções na fonte efetuadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. instruções relativas ao recolhimento do ISS em atraso.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Portaria 26 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Icms/comércio/indústria/prestadores de Serviços de Transporte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas comércio, indústria e prestadores de serviços de transporte

  • Fato Gerador operações e prestações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RICMS-GO, art. 75

  • MAIS DETALHES

Guia de Recolhimento do ISS - sem Movimento

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes do ISS que não tiveram movimento econômico, contendo indicação dessa circunstância

  • Fato Gerador informação relativa ao mês de

  • Penalidade ENTREGA FORA DO PRAZO: - 17,81 (dezessete vírgula e um centésimo) Ufir.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, artigo 232

  • MAIS DETALHES

Demonstrativo Fiscal Mensal de Transporte Metropolitano - Modelo B-1

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas empresas de transporte coletivo urbano de passageiros ao Núcleo de Fiscalização Tributária, contendo o resumo de toda movimentação mensal com base nos demonstrativos, emitidos diariamente

  • Fato Gerador prestações realizadas no mês de

  • Penalidade FALTA DE ENTREGA: - Sem penalidade específica prevista na legislação.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RISS-Goiânia, art. 198, VI

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substitutos tributários nas operações com pneumáticos, protetores e câmaras de ar de borracha novos, cigarros e outros produtos derivados do fumo, veículos automotores novos de quatro ou duas rodas, bebidas, tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro descartável disco Fonográfico e Fita Virgem ou Gravada lâmpadas elétrica e eletrônica, reator e starter, pilhas e baterias elétricas, aparelho de Telefonia Móvel, peça, parte, componente e demais produtos, de uso especificamente automotivo, ração Tipo PET Para Animais Domésticos, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, material elétrico e material de colchoaria

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 155/94 , art. 2º, II, c, e Protocolos ICMS

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/cimento

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substituto tributário nas operações com cimento

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Protocolo ICMS 11/85, clausula quinta.

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária/combustíveis e Lubrificantes

  • Área SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Pessoas Obrigadas substituto tributário nas operações com combustíveis e lubrificantes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 155/94 , art. 2º, III, b, 1.

  • MAIS DETALHES

Icms/substituição Tributária

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO AS OPERAÇÕES REALIZADAS

  • Fato Gerador Operações realizadas

  • Penalidade Ver Tabela Prática de Recolhimento em Atraso divulgada no Portal COAD

  • Observações

  • Fundamentação Legal

  • MAIS DETALHES

13/06/2019 quinta-feira

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

15/06/2019 sábado

EFD - Escrituração Fiscal Digital - Arquivo Digital

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes obrigados ou optantes

  • Fato Gerador Escrituração relativa ao mês de

  • Penalidade - Sem penalidade específica prevista na legislação.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RCTE-GO, art, 356-N

  • MAIS DETALHES

DPI - Declaração Periódica de Informações - Mensal

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes inscritos no CCE, exceto pelos possuidores de atividade principal codificada em CNAE-Fiscal iniciado com 45, 46, 47, 55 ou 56, mesmo que não tenha realizado operação ou prestação

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - por documento de informação e apuração do imposto, sucessiva e cumulativamente, no valor de: a) R$ 562,93, b) R$ 1.125,87, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 (dez) dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea a, c) R$ 1.688,80 ou o equivalente à aplicação do percentual de 1% sobre o valor das operações ou prestações sujeitas ao ICMS realizadas no período correspondente, o que for maior, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea b.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 599 GSF/2003

  • MAIS DETALHES

EFD - Escrituração Fiscal Digital - Arquivo Digital

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes obrigados ou optantes

  • Fato Gerador Escrituração relativa ao mês de

  • Penalidade - Sem penalidade específica prevista na legislação.

  • Observações

  • Fundamentação Legal RCTE-GO, art, 356-N

  • MAIS DETALHES

DPI - Declaração Periódica de Informações - Mensal

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes inscritos no CCE, exceto pelos possuidores de atividade principal codificada em CNAE-Fiscal iniciado com 45, 46, 47, 55 ou 56, mesmo que não tenha realizado operação ou prestação

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - por documento de informação e apuração do imposto, sucessiva e cumulativamente, no valor de: a) R$ 562,93, b) R$ 1.125,87, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 (dez) dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea a, c) R$ 1.688,80 ou o equivalente à aplicação do percentual de 1% sobre o valor das operações ou prestações sujeitas ao ICMS realizadas no período correspondente, o que for maior, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea b.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 599 GSF/2003

  • MAIS DETALHES

17/06/2019 segunda-feira

Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras Sonora e Visual, Inclusive de Publicidade em Geral

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos que exploram atividades poluidoras sonora e visual, inclusive de publicidade em geral

  • Fato Gerador atividades realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- Sem penalidade específica prevista na legislação.

  • Observações

  • Fundamentação Legal PORTARIA 117 SEFIN, DE 11-12-2017

  • MAIS DETALHES

Icms/diferencial de Alíquota/operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinntes estabelecidos em outras unidades da Federação e inscritos no Cadastro de Contribuintes do estado de Goiás - CCE, quando destinarem mercadoria, bem ou serviço a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado neste Estado

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto, pelos contribuinntes estabelecidos em outras unidades da Federação e inscritos no Cadastro de Contribuintes do estado de Goiás - CCE, quando destinarem mercadoria, bem ou serviço a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado neste Estado

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - v. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal DECRETO 8.519, DE 29-1-2016

  • MAIS DETALHES

Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras Sonora e Visual, Inclusive de Publicidade em Geral

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas estabelecimentos que exploram atividades poluidoras sonora e visual, inclusive de publicidade em geral

  • Fato Gerador atividades realizadas no mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:- Sem penalidade específica prevista na legislação.

  • Observações

  • Fundamentação Legal PORTARIA 117 SEFIN, DE 11-12-2017

  • MAIS DETALHES

Icms/diferencial de Alíquota/operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

  • Área ICMS

  • Pessoas Obrigadas Contribuinntes estabelecidos em outras unidades da Federação e inscritos no Cadastro de Contribuintes do estado de Goiás - CCE, quando destinarem mercadoria, bem ou serviço a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado neste Estado

  • Fato Gerador Recolhimento do imposto, pelos contribuinntes estabelecidos em outras unidades da Federação e inscritos no Cadastro de Contribuintes do estado de Goiás - CCE, quando destinarem mercadoria, bem ou serviço a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado neste Estado

  • Penalidade RECOLHIMENTO EM ATRASO: - v. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS

  • Observações

  • Fundamentação Legal DECRETO 8.519, DE 29-1-2016

  • MAIS DETALHES

20/06/2019 quinta-feira

DPI - Declaração Periódica de Informações - Mensal

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes inscritos no CCE, exceto pelos possuidores de atividade principal codificada em CNAE-Fiscal iniciado com 45, 46, 47, 55 ou 56, mesmo que não tenha realizado operação ou prestação

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - por documento de informação e apuração do imposto, sucessiva e cumulativamente, no valor de: a) R$ 562,93, b) R$ 1.125,87, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 (dez) dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea a, c) R$ 1.688,80 ou o equivalente à aplicação do percentual de 1% sobre o valor das operações ou prestações sujeitas ao ICMS realizadas no período correspondente, o que for maior, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea b.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 599 GSF/2003

  • MAIS DETALHES

DPI - Declaração Periódica de Informações - Mensal

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes inscritos no CCE, exceto pelos possuidores de atividade principal codificada em CNAE-Fiscal iniciado com 45, 46, 47, 55 ou 56, mesmo que não tenha realizado operação ou prestação

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - por documento de informação e apuração do imposto, sucessiva e cumulativamente, no valor de: a) R$ 562,93, b) R$ 1.125,87, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 (dez) dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea a, c) R$ 1.688,80 ou o equivalente à aplicação do percentual de 1% sobre o valor das operações ou prestações sujeitas ao ICMS realizadas no período correspondente, o que for maior, quando o descumprimento da obrigação persistir por mais de 10 dias, contados da data de ciência da exigência prevista na alínea b.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 599 GSF/2003

  • MAIS DETALHES

21/06/2019 sexta-feira

ITU - Imposto Territorial Urbano

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de terrenos urbanos

  • Fato Gerador propriedade relativa ao exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver instruções relativas ao recolhimento do IPTU em atraso.

  • Observações Recolhimento da

  • Fundamentação Legal PORTARIA 117 SEFIN, DE 11-12-2017

  • MAIS DETALHES

IPU - Imposto Predial Urbano

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários prediais urbanos

  • Fato Gerador propriedade predial no exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver instruções relativas ao recolhimento do IPU em atraso.

  • Observações Recolhimento da

  • Fundamentação Legal Portaria 26 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Contribuição ao Fundo de Proteção Social de Goiás/protege

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes que possuem benefícios fiscais do ICMS com contribuição obrigatória ao PROTEGE

  • Fato Gerador operações relativas ao mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 639 GSF/2003

  • MAIS DETALHES

ITU - Imposto Territorial Urbano

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários de terrenos urbanos

  • Fato Gerador propriedade relativa ao exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver instruções relativas ao recolhimento do IPTU em atraso.

  • Observações Recolhimento da

  • Fundamentação Legal PORTARIA 117 SEFIN, DE 11-12-2017

  • MAIS DETALHES

IPU - Imposto Predial Urbano

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

  • Pessoas Obrigadas proprietários prediais urbanos

  • Fato Gerador propriedade predial no exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - Ver instruções relativas ao recolhimento do IPU em atraso.

  • Observações Recolhimento da

  • Fundamentação Legal Portaria 26 SF/2012

  • MAIS DETALHES

Contribuição ao Fundo de Proteção Social de Goiás/protege

  • Área OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes que possuem benefícios fiscais do ICMS com contribuição obrigatória ao PROTEGE

  • Fato Gerador operações relativas ao mês de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática divulgada no Colecionador de ICMS.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 639 GSF/2003

  • MAIS DETALHES

23/06/2019 domingo

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade Sem penalidade específica.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ato 35 COTEPE/ICMS/2012

  • MAIS DETALHES

28/06/2019 sexta-feira

ISS - Profissionais Autônomos

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas profissionais autônomos, inclusive liberais

  • Fato Gerador Imposto devido relativo ao exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. instruções relativas ao recolhimento do ISS em atraso.

  • Observações Recolhimento da

  • Fundamentação Legal PORTARIA 117 SEFIN, DE 11-12-2017

  • MAIS DETALHES

Destda - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual

  • Fato Gerador Apresentação pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ajuste Sinief 12, de 4-12-2015, cláusula décima primeira, Ajuste Sinief 7/2016.

  • MAIS DETALHES

Administradoras de Shopping Center, de Centro Comercial ou de Empreendimento Similares - Arquivo Eletrônico

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas administradoras de shopping center, de centro comercial ou semelhante, contendo as informações sobre contribuintes localizados em seu empreendimentos, inclusive das operações e prestações realizadas

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - R$ 3.035,71 pela não apresentação do documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 890 GSF/2007

  • MAIS DETALHES

Administradoras de Cartões de Crédito ou de Débito em Conta-corrente e Estabelecimentos Similares

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente e estabelecimentos similares, contendo as informações sobre as operações e prestações realizadas pelos estabelecimentos de contribuintes, cujos pagamentos sejam feitos por meio de seus sistemas de crédito, débito ou similares

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - R$ 3.035,71 pela não apresentação do documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 890 GSF/2007

  • MAIS DETALHES

Arquivo Digital

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes, inclusive inscritos no Simples Nacional, conforme disposto na Instrução Normativa 932 GSF/2008

  • Fato Gerador operações ou prestações realizadas no mês de

  • Penalidade R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), em caso de descumprimento de obrigação acessória sem penalidade prevista expressamente nesta Lei.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 932 GSF/2008

  • MAIS DETALHES

ISS - Profissionais Autônomos

  • Área ISS

  • Pessoas Obrigadas profissionais autônomos, inclusive liberais

  • Fato Gerador Imposto devido relativo ao exercício de

  • Penalidade RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. instruções relativas ao recolhimento do ISS em atraso.

  • Observações Recolhimento da

  • Fundamentação Legal PORTARIA 117 SEFIN, DE 11-12-2017

  • MAIS DETALHES

Administradoras de Shopping Center, de Centro Comercial ou de Empreendimento Similares - Arquivo Eletrônico

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas administradoras de shopping center, de centro comercial ou semelhante, contendo as informações sobre contribuintes localizados em seu empreendimentos, inclusive das operações e prestações realizadas

  • Fato Gerador informações relativas ao mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - R$ 3.035,71 pela não apresentação do documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 890 GSF/2007

  • MAIS DETALHES

Administradoras de Cartões de Crédito ou de Débito em Conta-corrente e Estabelecimentos Similares

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente e estabelecimentos similares, contendo as informações sobre as operações e prestações realizadas pelos estabelecimentos de contribuintes, cujos pagamentos sejam feitos por meio de seus sistemas de crédito, débito ou similares

  • Fato Gerador operações realizadas no mês de

  • Penalidade MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - R$ 3.035,71 pela não apresentação do documento.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 890 GSF/2007

  • MAIS DETALHES

Arquivo Digital

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas contribuintes, inclusive inscritos no Simples Nacional, conforme disposto na Instrução Normativa 932 GSF/2008

  • Fato Gerador operações ou prestações realizadas no mês de

  • Penalidade R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), em caso de descumprimento de obrigação acessória sem penalidade prevista expressamente nesta Lei.

  • Observações

  • Fundamentação Legal Instrução Normativa 932 GSF/2008

  • MAIS DETALHES

Destda - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

  • Área DECLARAÇÕES FISCAIS

  • Pessoas Obrigadas Contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual

  • Fato Gerador Apresentação pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual

  • Penalidade

  • Observações

  • Fundamentação Legal Ajuste Sinief 12, de 4-12-2015, cláusula décima primeira, Ajuste Sinief 7/2016.

  • MAIS DETALHES
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.