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Venda de Estoque Obsoleto com preço abaixo do Custo

Andressa

Andressa

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 19 fevereiro 2020 | 16:38

Boa tarde, 

Tenho um material parado a mais de 4 anos que não tem mais como ser utilizado no processo produtivo pois está fora de linha. Este material representa um valor considerável em meu estoque, porém como não temos o que fazer com o mesmo optamos por vender como sucata com um valor bem abaixo do custo.
Quando comprei essa matéria prima me creditei de todos os impostos (ICMS RS /IPI/PIS/COFINS) e pelo que pesquisei como não houve a utilização desse material e  venda do produto final eu deveria dar baixa desse estoque emitindo uma nota fiscal CFOP 5.927 com destaque de tais impostos, ou seja, estornar o crédito que tomei no passado.
A questão é que já vou ter uma perda gigantesca vendendo o material por apenas 10% do que paguei e ainda terei que tributar sobre os 90% que não vou ganhar na venda.
Existe alguma legislação que ampare a questão dessa venda com valor bem abaixo do custo e que não necessite destaque de tais impostos? Alguém já vivenciou esta situação?

Obrigado.

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 19 fevereiro 2020 | 16:48

Foi tomado crédito há 4 anos atrás?
E vc pretende estornar agora certo?
Apure os valores dos créditos e faça a seguinte proporção: 
Se em 2016 vc se creditou 100%, em 2020 estornará 40%.
Existe embasamento legal para isso, intitulado como estorno proporcional...
Base Legal: Art. 155, caput, II, § 2º, I da CF/1988 e; Arts. 61 e 67 do RICMS/2000-SP (Checado pela Valor em 16/10/19).
Obs: apenas ao ICMS

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Andressa

Andressa

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 19 fevereiro 2020 | 17:00

Agradeço o retorno Telma, vou verificar se existe essa brecha na legislação do Rio Grande do Sul que esqueci de mencionar no meu questionamento.

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