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Redução de Capital Social por venda de Imóvel

Elizabeth Rangel

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 24 outubro 2017 | 14:06

Boa tarde,

Estou realizando uma alteração contratual de uma sociedade limitada, referente a uma venda de imóvel que integrava ao capital social da empresa. O mesmo retornou com exigência da JUCESP, pedindo para que fosse ajustada nos termos do artigo 1082 e seguintes do código civil.
Porém após pesquisa obtive a seguinte informação:

"Todo e qualquer bem, seja dinheiro, títulos imobiliários, veículos, imóveis, etc. quando "DADO" como integralização de capital social, deixam de ser bens dos sócios, perdendo assim totalmente o vínculos com este e passam a ser bens da Pessoa Jurídica, Empresa. Portanto, quando ocorrer a venda de qualquer um destes bens o DINHEIRO É DA EMPRESA e não dos sócios. Não cabe neste caso redução de capital."

Só que o cliente quer reduzir o capital com a venda do imóvel. Como faço?

Segundo o artigo 1082 temos duas opções que se enquadram na redução de capital, que são:

A redução do capital envolve interesse dos credores, sendo, portanto, mais
complexa. Se fala em duas hipóteses de redução do capital: perdas irreparáveis ou excesso de
capital.


Gostaria de saber como devo proceder neste caso.

Aguardo resposta.

Att,
Elizabeth

Angelo Correa da Silva

Bronze DIVISÃO 1, Não Informado
há 1 ano Sexta-Feira | 8 dezembro 2017 | 12:08

Profissionais, amigos e colaboradores
Bom dia

Estou tendo que fazer uma alteração contratual com venda de imovel, essa empresa eh uma HOLDING PATRIMONIAL, isto é na integralização do Capital existe moeda em dinheiro e parte de imoveis, porém a empresa vendeu 2 imoveis para a mesma pessoa, alguém teria um MODELO DE ALTERAÇÃOC ONTRATUAL com saida de imóvel para me ajudar nesse processo????? Se tiver pode colocar em anexo??????

Obrigado

Miranir

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 26 fevereiro 2018 | 14:00

A empresa (EIRELI) foi constituída com o capital social integralizado mais os imóveis. O valor integralizado foi de 100.000,00 e de imóveis foi de 1.161.774,66, a atividade é de compra e venda de imóveis. Na redução de capital social ficará só o valor integralizado e os imóveis irão ser retirados, ficando um capital de 100.000,00 em moeda corrente.

Informações que tenho e me causaram dúvidas:
Foi citado o art. 1084 do código civil
Fui até a JUCERJA e me informaram que eu deveria efetuar um anúncio no jornal.
Esse anúncio redigido de que forma... Lá diz que deve ser publicado em jornal de grande circulação, mas não diz os detalhes do anúncio e também não tenho ideia se deve ser publicado em diário oficial, se sim, qual D.O da União, do Estado...
A empresa era uma Holding patrimonial e o motivo da redução foi a venda dos imóveis.

Aos amigos, solicito maiores informações.

Desde já grato.

Rafael Leocadio

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 16:34

Boa tarde Jessica, 

Estou com um caso idêntico, poderia me ajudar como proceder ?

Obrigado !

Contador, Pós Graduado em Direito Empresarial e Gestor no Departamento de Registro Empresarial e Legalização.

Jessica Smith

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 9 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 18:17

Boa tarde Rafael Leocadio,
A Junta Comercial (MS), solicitou a apresentação de uma cláusula própria informando os motivos da redução do capital. Informei da maneira abaixo:

§ Devido à venda, desintegra-se do capital social o bem imóvel no valor de R$ 42.134,92 (quarenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), alterando o capital social para o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), representado por 120.000 (cento e vinte mil) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada uma, totalmente subscritas e integralizadas pelos sócios, em dinheiro, moeda legal e corrente do País, sendo certo que os sócios participam do capital
social da seguinte maneira:
 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX                         114.000 QUOTAS    95%     R$ 114.000,00
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX                              6.000 QUOTAS      5%      R$    6.000,00


Espero que te ajude.

Anna Paula

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 9 semanas Segunda-Feira | 20 maio 2019 | 16:03

Olá Jessica,
poderia me ajudar por gentileza?

duas dúvidas:
- o seu capital social antes da venda do imóvel então era de 162.134,92?
- como você fez o lançamento na contabilidade para retirar este imóvel do ativo? No caso, não há lançamento na conta de Custo sobre Imóveis Vendidos? A saída se dá apenas pela redução de capital?

Muito obrigada!
Att.

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