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TRANSMISSÃO DBE - SEFAZ-SP

Camila Santos

Prata DIVISÃO 2, Assistente
há 3 semanas Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 16:36

Boa tarde! 

Tentei transmitir um DBE de alteração contratual, o CNPJ é Simples Nacional e não tem Certificado Digital, fiz o requerimento da senha do PFE e o DBE voltou com a mensagem: SEFAZ-SP  Acesso não permitido. É obrigatório o uso de certificação digital.     

Tentei também  fazer a alteração do contador responsável para transmitir com o certificado do contador mas volta com a mesma mensagem.  Existe alguma alternativa ou será necessário adquirir o certificado? 

Kleisson de Matos

Bronze DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 3 semanas Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 16:47

Camila, boa tarde.

Tenho passado pelo mesmo tipo de situação.

A alteração do contator não possibilita a utilização do certificado do contador. Somente por meio de procuração eletrônica.

Uma opção que eu nunca utilizei, mas acredito que funcione, seria o cadastramento da procuração física para o contador, diretamente na Receita Federal.

Segue o link da procuração: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/procuracoesrfb/controlador/controlePrincipal.asp

Neste caso há a necessidade de reconhecimento de firma na procuração e também agendamento para entrega na RFB.

Caso você tente por este método, ficaria grato se pudesse dar um feedback.

Espero ter ajudado.

Kleisson de Matos

Bronze DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 2 semanas Sexta-Feira | 2 agosto 2019 | 11:05

Camila, bom dia.

Recentemente isso aconteceu comigo também. Mesmo com procuração eletrônica o SEFAZ indeferiu alegando não haver vínculo. 

Questionarei como proceder nesta situação da próxima vez que eu for ao Posto Fiscal.

Caso consiga a solução, ajudaria muito se colocasse aqui para sabermos como proceder.

Vania Rodrigues dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 2 semanas Sexta-Feira | 2 agosto 2019 | 17:10

Boa Tarde estou com um problema alguém pode me ajudar estou tentando enviar o DBE para fazer uma alteração de endereço e alteração do nome e mais capital mas o dbe volta com indeferimento falando que a empresa não está vinculada com a sefaz sendo que a empresa não tem inscrição estadual o que fazer?

Bom dia Estou com uma duvida preciso cancelar uma empresa Matriz e quero saber se eu cancelando a matriz já cancela automaticamente a filial também e como faço ou se posso cancelar separada .

Maria Felisbela Cepriana

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 2 semanas Sexta-Feira | 2 agosto 2019 | 18:25

Olá Pessoal

A procuração da RBF não funciona para entrega do DBE; a SEFAZ indefere mesmo.
A algum tempo consegui usar o certificado do escritorio para enviar DBE,   mas com procuração feita pelo CADESP da empresa...
... talvez ainda funcione assim.

Renan Silvano Rio

Prata DIVISÃO 3
há 2 semanas Segunda-Feira | 5 agosto 2019 | 11:26

Vania Rodrigues dos Santos, 
No final do preenchimento do DBE, consta a pergunta se a empresa possui inscrição Estadual, você deve ter selecionado que sim, tente reaproveitar o processo e se atente ao final.
Att

Vania Rodrigues dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 2 semanas Segunda-Feira | 5 agosto 2019 | 11:33

Bom dia Renan eu coloquei que a empresa não tem inscrição pq ela não tem realmente.

Bom dia Estou com uma duvida preciso cancelar uma empresa Matriz e quero saber se eu cancelando a matriz já cancela automaticamente a filial também e como faço ou se posso cancelar separada .

Camila Santos

Prata DIVISÃO 2, Assistente
há 1 semana Terça-Feira | 13 agosto 2019 | 18:13

Olá Pessoal! 

Recebi a informação no posto fiscal:

De acordo com a Portaria CAT 134 de 18/12/2013, a partir de 01/04/2014 o acesso ao CADESP e envio de solicitações só poderão ser feitos com o uso de certificação digital.  

A utilização do certificado digital continua opcional para:

- Microempreendedor Individual (MEI)   
- Produtor Rural não credenciado no e-CredRural
- Contribuinte do Simples Nacional não obrigado à emissão de Nota Fiscal Eletrônica

Estas exceções ao uso da certificação digital referem-se apenas ao próprio contribuinte, que poderá continuar utilizando o username do PFE.  O contabilista deve utilizar a certificação digital em todos os casos, devendo este ser o mesmo do contabilista vinculado no CADESP. Se o responsável pelo estabelecimento for a empresa de contabilidade, deve ser utilizado o e-CNPJ; se
for o próprio contabilista, o e-CPF.

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