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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Compra de imóvel com parte de pagamento em permuta.

João Vitor

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 14 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 15:08

Boa tarde colegas.

Poderiam me orientar quanto a questão :

O cliente PJ(do ramo imobiliário optante pelo Lucro Presumido) comprou de uma PF um apartamento e boxes por R$ 705.000,00 para o estoque e como parte do pagamento dará outro apartamento R$ 430.000,00 que ja consta em estoque.

O meu entendimento é que este imóvel que esta saindo do estoque ao preço de venda de R$ 430.000,00 deve ser tributado,porém
  o cliente diz ter entendimento contrário e segundo orientação juridica diz que não devemos tributar este valor.

Em fim,como fazer os devidos lançamentos contabéis sendo que estes 430.000,00 não poderei considerar na conta de Receitas
  Diferidas pois não será realizado e tributado?

Agradeço antecipadamente.
Abraço a todos.
  

Claudinei de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário
há 14 semanas Sexta-Feira | 10 maio 2019 | 09:28

Bom dia
Na minha opinião, esse valor de R$ 430.000,00, têm que ser tributado sim, uma vez que na pratica é uma venda.
"Permuta" é apenas a forma de recebimento.
A PJ vendeu um imóvel e comprou outro.
Mas se existe um advogado, falando diferente, eu no seu lugar pediria a base jurídica que ele está usando para falar isso.
Um grande abraço...

João Vitor

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 14 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 13:25

Claudinei,

Obrigado,esta também é minha opinião,porém o cliente quer contabilizar,não tributar e correr o risco.

Não há base juridica explicita mais sim alguns processos onde contribuintes ganharam  e não precisaram pagar
 os impostos sobre a permuta,ou seja ja existe decisões favoráveis.

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