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Licença maternidade

Ulisses Barbosa

Iniciante DIVISÃO 4, Diretor(a) Administrativo
há 2 semanas Quinta-Feira | 18 novembro 2021 | 20:29

Boa noite !

Por favor , gostaria de saber se durante a licença maternidade a colaboradora após ter a criança, ainda dentro do período de licença, ou seja , recebendo para cuidar do filho em casa , pode fazer estágio em outra empresa, essa empresa onde faz estágio não tem ligação alguma com a empresa onde ela está devidamente registrada e em licença maternidade .

Caso não seja permitido , quais as consequências para essa colaboradora ?

Essa situação mudaria caso o estágio não fosse remunerado ?

Desde já agradeço 

Igor Gabriel

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 2 semanas Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 08:38

Olá Ulisses, 

Não encontrei uma base legal, mas abaixo minha opinião:
Considerando que é possível ter mais de um trabalho desde que não haja conflitos de horário e estagiárias não tem direito a licença maternidade, não vejo problemas em ela ter um estagio com ou sem remuneração. 

Igor Gabriel @Linkedin 
Administrador / Departamento Pessoal 

Ulisses Barbosa

Iniciante DIVISÃO 4, Diretor(a) Administrativo
há 2 semanas Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 09:39

Bom dia Igor, primeiramente obrigado pelo retorno .

A dúvida é que a colaboradora não é estagiária, ela é funcionária celetista , que está em licença maternidade 
Porém durante a licença maternidade , que seria para cuidar do filho , ela está estagiando em  outra empresa que não tem nenhum relacionamento com a empresa  onde ele  está devidamente registrada e em licença maternidade .

Uélinton Azeredo

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 2 semanas Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 11:59

Bom dia Ulisses

Como o colega ali em cima falou, legalmente a empresa de estágio pode fazer o contrato sem nenhum impedimento.

O INSS pode entender que é uso indevido do benefício por parte da funcionário e requerer a devolução dos valores, já que é o INSS quem paga o salário maternidade. para cobrir a falta de remuneração durante a Licença, é um risco que ela corre.

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 semanas Domingo | 21 novembro 2021 | 10:33

Ulisses,

Mais esse estagio que a funcionaria esta fazendo e pra faculdade, para grade curricular e um estagio baseado em que?

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Ulisses Barbosa

Iniciante DIVISÃO 4, Diretor(a) Administrativo
há 2 semanas Domingo | 21 novembro 2021 | 11:01

Bom dia Daniel !

Estágio para área da saúde , curso que a colaboradora faz para conclusão de atividade acadêmica .

PS -. Sem ligação alguma com a função desempenhada por ela na empresa , ou seja , ela trabalha como auxiliar de estoque 

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