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Aline P.
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Olá colegas, alguém que entenda bastante sobre licença maternidade?
Tenho o caso de uma auxiliar de professora do município com contrato por tempo determinado que engravidou durante a vigência do contrato. O bebê nascerá no mês seguinte ao término do contrato. Nesse caso, ela tem direito ao salário-maternidade?
Wagner Alexandre de Melo Godinho
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosCom excessão as funcionárias contratadas sob a Lei 6.019/74 (Mão de obra temporária) , todos os outros tipos de contratação gerão estabilidade a gestante, assim é o entedimento da Súmula 244 TST.
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