Rosi Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a) Contabilidade Pessoal, bom dia!
Uma cliente é costureira e faz facção de cortinas e também cortinas sob encomenda para pessoas físicas (na grande maioria) Ela quer regularizar a situação abrindo uma empresa. Vai ser ME porque ela precisa registrar 2 empregados. O fato é que na área de confecção existem os CNAEs 14126-03 facção de peças do vestuário, exceto peças íntimas e 14126-01 - confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida, que seriam seriam os CNAEs que mais se encaixariam nas atividades exercidas, se não fosse o detalhe que ela trabalha com confecção e facção de cortinas E NÃO PEÇAS DO VESTUÁRIO. A empresa será uma "pequena confecção" ou "oficina de costura".
Existe um CNAE 13511-00 - fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico, que é referente a INDÚSTRIA DA TRANSFORMAÇÃO mas, por outro lado, a empresa é uma oficina de costura...
No decreto 7212/2010, artigo 5º está escrito: "Não se considera industrialização: V - a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador”.
Vocês acham que deveria enquadrar a empresa nos CNAEs de confecção de peças do vestuário, mesmo o produto confeccionado sendo cortinas? Como disse, não existe CNAE específico de confecção de cortinas, além desse da indústria da transformação...
Agradeço muito.