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Sociedade empresária limitada com 1 sócio deve transformar para SLU?

Ketlin Lopes

Ketlin Lopes

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Sexta-Feira | 5 agosto 2022 | 14:40

Tenho um cliente que a natureza jurídica é Sociedade Empresaria Limitada, tinha 2 sócios, agora 1 deles saiu, é preciso transformar a natureza jurídica para SLU? 

Se sim, há prazo para essa alteração?

Alex Santos

Alex Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 5 agosto 2022 | 14:57

Não existe natureza jurídica específica para SLU.

Com a saída do sócio, a mesma é considerada como SLU, porém a natureza jurídica se mantem como Sociedade Empresária Limitada.

Alex Santos
Contador
Salvador/BA
Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 5 agosto 2022 | 15:05

Ketlin Lopes, boa tarde.

Apesar de já bem esclarecido pelo colega Alex Santos, só gostaria de adicionar que o termo "SLU" ou Sociedade Limitada Unipessoal seria mais algo que nós, "do ramo", usamos para se referir a uma LTDA que tem somente um sócio.

A única questão é que a partir da alteração do Art. 1.052 do Código Cívil em meados de 2019, houve a possibilidade de deixar uma LTDA com um único sócio, de maneira definitiva, o que antes não era permitido por um prazo máximo de 6 meses.

Contudo, a codificação junto aos órgãos competentes permaneceu a mesma, sem alterações para LTDA ou a tal da SLU. Desta forma, apesar de hoje existir a SLU, ela continua sendo a velha LTDA com apenas um sócio.

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