Olá Rodrigo;
Esse erro normalmente ocorre no sistema da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina quando o arquivo aparentemente está em A4, mas possui alguma configuração oculta fora do padrão exigido pelo validador do sistema. Mesmo que no editor o documento mostre 210 x 297 mm, o problema geralmente está relacionado ao PDF gerado ou à formatação interna do arquivo.
Na maioria dos casos isso acontece porque o documento foi convertido para PDF com redimensionamento automático, margens irregulares, páginas com tamanhos mistos ou orientação diferente entre páginas (retrato e paisagem). Também pode ocorrer quando o arquivo foi digitalizado ou editado em ferramentas online que salvam o tamanho em “pixels” ou “pontos” e não exatamente em milímetros, fazendo o sistema entender que a página está fora do padrão, mesmo com diferença mínima. Outro ponto comum é existir apenas uma página fora do padrão, às vezes uma página em branco, capa ou página de assinatura com dimensão diferente.
A solução prática costuma ser gerar novamente o PDF com configuração fixa de A4, verificando se todas as páginas estão com exatamente 210 x 297 mm, sem redimensionamento (“ajustar à página” desativado). Muitas vezes resolve abrir o arquivo no Word ou editor original, selecionar tamanho A4 novamente em todas as páginas, exportar diretamente para PDF (não imprimir em PDF) ou usar um conversor que padronize todas as páginas no mesmo tamanho. Também vale verificar nas propriedades do PDF se todas as páginas possuem exatamente a mesma dimensão.
Se o erro persistir mesmo após isso, normalmente é falha do próprio sistema da Junta de SC, que às vezes apresenta instabilidade na validação do documento, e tentar reenviar com outro navegador ou limpar cache pode resolver temporariamente.