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DBE Transformação Individual para LTDA

Liliane Santos

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 31 outubro 2017 | 08:43

Bom dia, Evandro

Pode fazer as alterações em um único ato sim. Porém, aqui em Campinas continuamos usando VR1 por orientação da Jucesp, então não sei ao certo como funciona no VR2.
No DBE, você vai utilizar os códigos:

225 - Alteração da natureza juridica
220 - Alteração de nome empresarial
247 - alteração de capital (se houver)
230 - Alteração da qualificação da pessoa física responsável perante o CNPJ
Se a alteração de endereço for dentro do mesmo município, você utiliza o código 209. Caso contrário, o código muda, mas não me recordo agora o número exato.
222 - Enquadramento/Desenquadramento

E lembrar de preencher o QSA com a entrada de todos os sócios.

Fernando L. Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 12 janeiro 2018 | 09:29

essoal estou transformando uma MEI em ME. Ja fiz o procedimento na jucesp mais agora estou com uma dúvida no DBE. Tem que preencher a opção - 222 Enquadramento/Reenquadramento/desenquadramento de ME/EPP? Obrigado.

Thaís Cristina de Paiva Ferreira

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 09:06

Bom Dia!

Estou com um problema no DBE e gostaria que vocês me ajudassem.
Estou transformando uma empresa Ltda que já está como unipessoal para empresário individual, e já estou na fase do DBE, só que quando preencho o DBE com os seguintes eventos: 214, 218, 220, 222, 225, 230, 244 e 247 (pois preciso fazer algumas alterações), dá a seguinte mensagem: Sua solicitação não foi não foi atendida pelos motivos abaixo indicados:

* Qualificação do sócio informada no QSA deve ser igual à qualificação do responsável perante o CNPJ.
* Natureza jurídica exige a exclusão de todos os integrantes do QSA constantes na base CNPJ.

Sendo que o Empresário continua sendo o Sócio-Administrador atual, mas no evento 230 fala para mudar a qualificação do sócio.


Desde já agradeço a atenção, obrigada!

Bianca

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 6 fevereiro 2018 | 10:00

Bom Dia.

Já fiz todo o processo de transformação de empresário em Limitada, mas agora preciso pagar as guias DARE e DARF e não sei qual código de receita devo usar, meu processo é na junta comercial de Santa Catarina, alguem consegue me ajudar??

Obrigada

Eduardo Sanches

Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 7 maio 2018 | 09:48

Bom dia Pessoal,

Estou tendo um problema na alteração de tipo Jurídico

Fiz a transformação de empresario individual para sociedade Ltda, no qual eu estaria admitindo dois novos sócios.
Porém quando vou fazer o DBE não esta saindo o seu deferimento.
Preenchi com os seguintes códigos:
220 - Alteração de nome empresarial.
222 - Enquadramento/Reemquadramento de ME/EPP. (Este evento é obrigatório pois estou alterando a natureza e o nome empresarial)
225 - Alteração de Natureza jurídica.
247 - Alteração de capital social.
E Houve alteração no QSA.
Quando vou preencher o QSA, coloco apenas os dados dos novos sócios que entraram na empresa (CORRETO?)
Esta dando os erros:
* O evento 225, quando indica a troca de natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA.
* Somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da empresa. Verifique se o capital está atualizado na base CNPJ. (Consultei no e-CAC e o valor do capital esta certo)
* Qualificação do responsável pelo CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA (correto, pois a empresa não tinha QSA preenchido)
* Responsável perante o CNPJ não consta no QSA (correto pois não tinha QSA).
* Sócio inexistente no QSA da base CNPJ (tambem correto, pois não tinha QSA). - (Consultei no e-CAC, porém os dados do empresário esta 'batendo' com as informações fornecidas no preenchimento)

Como faço para realizar o enfim deferimento dessa solicitação.

Desde já agradeço a ajuda

"Eu sou o mestre do meu destino, eu sou capitão da minha alma"

Rafael Emilio de Castro

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2018 | 08:47

Bom Dia a todos, gostaria de solicitar ajuda de vocês!

Estou com dificuldade para conseguir efetuar a geração de um DBE, transformando uma empresa individual em LTDA.

Coloquei os seguintes evento:

Dados Cadastrais / Situações Especiais

- 202 - Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ
- 220 - Alteração do nome empresarial (firma ou denominação)
- 222 - Enquadramento / Reenquadramento / Desenquadramento de ME/EPP
- 225 - Alteração da natureza jurídica
- 247 - Alteração de capital social

Sendo assim me deu 2 seguintes erros:

RFB
Natureza jurídica da pessoa jurídica/entidade impede a prática do evento.
Alteração de natureza jurídica não permitida pela legislação vigente.

Obs: Ao inciar o Coletor Nacional, ao preenchimento do CNPJ ele pede a natureza jurídica também, eu informei a que ela esta hoje atualmente, não sei se está correto também, no caso: 213-5


Vi em outros post, eles pedem para selecionar também:

Quadro de Sócios e Administradores - QSA

Porém ao colocar: Entrada socio/administrador, faço o preenchimento de tudo porém eu não consigo selecionar a opção: Qualificação do Sócio/Administrador, pois ele fica em branco e ao clicar não tem nenhuma opção, e ao tentar transmitir sem este preenchimento ele nao deixa, ai não sei se realmente preciso preencher este campo da qualificação e como faço, já que ele nao aparece nada para que eu selecione.


Att, Rafael Emilio

Liliane Santos

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2018 | 11:14

Bom dia, Rafael

A Receita mudou algumas coisas no preenchimento do DBE.

RFB
Natureza jurídica da pessoa jurídica/entidade impede a prática do evento.
Alteração de natureza jurídica não permitida pela legislação vigente.

Em relação a natureza jurídica que ela solicita no início do processo, você precisa informar o código de LTDA 206-2, na hora que você marcar o evento de alteração jurídica no DBE ele aparecerá apenas a opção LTDA. Depois disso você conseguirá preencher o QSA com a entrada dos sócios.

- 202 - Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ : O sócio que entrará na LTDA que irá responderá pela empresa? Caso o responsável continue o sócio da individual (empresário), não será necessário usar esse evento.

Além dos eventos que você mencionou, está faltando o 230 - Alteração da qualificação da pessoa jurídica perante o CNPJ (passando de empresário para sócio-administrador).

Acredito que sejam essas as pendências, veja se dá certo e qualquer coisa volte a retornar aqui rs.

Rafael Emilio de Castro

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2018 | 14:57

Aline, muito obrigado,


só me ficou só mais uma haha, no caso vai ser outra pessoa sim, fiz desta forma como você mencionou em relação a natureza jurídica 206-2, e coloquei todos os eventos, porém, o evento 202, não aparece, ele se inicia a partir do evento 203.

Obs: O evento 230 foi incluso também.

Preciso efetuar mais algo, para que ele apareça ?

Sendo assim, ele me deu seguinte erro, que é deste evento que você me informou. Responsável informado é diferente do constante na base CNPJ.

Liliane Santos

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2018 | 15:12

Como o novo sócio que será o responsável perante o CNPJ, basta você informar o evento 202, nesse caso você não usará o 230.
O 230 você iria usar apenas se o sócio atual fosse permanecer como responsável, para alteração da qualificação do representante, o que não é o caso rs.

Rafael Emilio de Castro

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2018 | 16:19

Aline, mais uma vez obrigado !!!


Deu certo, não sabia mais o que fazer, me salvou rs.


Amém: Clique aqui para imprimir o Protocolo de Transmissão da FCPJ


Obrigado mesmo!

Nanda

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 19 março 2019 | 17:15

Pessoal , estou fazendo a transformação de empresario individual em sociedade Ltda.
obs: procedimento dentro de brasília
agora e feito em dois processos

no primeiro coloquei um ato de alteração
e imprimir o darf de 160,00
fui informada que devo pagar outro darf de 316,00
mas não sei qual ato coloco para chegar nesse valor
alguém já fez essa transformação depois que a junta comercial alterou a tabela de valores dos serviços?

não sei como faço para conseguir imprimir esse outro DARF com esse valor de 316,00.

Renato Saalfeld

Prata DIVISÃO 4, Micro-Empresário
há 1 ano Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 16:26

Boa tarde!

É possível fazer uma transformação de empresario individual com a saída do sócio atual  e a entrada de dois novos em LTDA?
O sócio da  empresa individual  esta saindo e quero repassa-la a dois sócios. 
Seria possível esse tipo de transformação no RJ. 
Quanto aos outros Órgãos( prefeitura e bombeiros) tem pagar taxas referentes a alteração? 

Michele Nogueira

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 1 ano Terça-Feira | 26 novembro 2019 | 15:53

Boa Tarde, estou com duvida sobre incluir um novo sócio, estou utilizando os seguintes eventos:
220: alteração de nome empresarial.
202: alteração de PF. resp. pelo CNPJ.
222: enquadramento/Reenquadramento.
225: alteração de natureza jurídica.
247: alteração de capital social.
E da o seguinte erro:

O evento 225, quando indica a troca da natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA.  
 
Receita Federal
Somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da empresa. Verifique se o capital está atualizado na base CNPJ. Se necessário atualizar, realize o evento 247 junto com a atualização dos valores de cada sócio.  
 
Receita Federal
Sócio inexistente no QSA da base CNPJ.

Sendo que no representando preposto estou botando o sócio que será responsável pela empresa.
E no quadro de Sócios/QSA eu boto o que já tinha? ou só o sócio que ira entrar?

se podarem me dar uma ajuda.

Adailton Dutra

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 26 novembro 2019 | 16:12

Michele, boa tarde.

se eu entendi, você esta transformando em Ltda.

O sócio que está entrando será o sócio responsável?
Se sim, blz.

Depois você terá que entrar no QSA, incluir o novo sócio, e fazer alteração do sócio remanescente.

clica em alterar dados
altera o valor do capital, e põe ele como sócio.

Se o socio remanescente continuar como responsavel, retira o 202, e só altera o QSA, poe ele como sócio Adm e altera o capital.
Liliane Santos

Adailton Dutra
Diretor da Infinity Contabilidade
Abertura e encerramento de empresas, IR, Impostos e folhas de pgto, Certidões Negativas, cadastros diversos, balanços, etc

Dúvidas ou orientações adailton@infinitycontabilidade.net.br
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Vinícius Pereira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 3 março 2020 | 14:45

Lucivania Rubin Rocha
Boa tarde!. conseguiu resolver a transformação de empresário individual para LTDA?
Estou tendo o mesmo problema que você
Porém quero trocar o sócio atual do empresário individual pelo que vai entrar na ltda.

Estevam Lúcius Alves

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 24 semanas Quinta-Feira | 26 novembro 2020 | 17:01

Boa tarde,

Preenchi o DBE com

220
225
249
221
232
218

mas caiu em exigência "Constar no DBE o ato alteração de porte (SP.61405096)"
acontece que não houve alteração de porte, mudou a natureza de empresário individual para sociedade ltda, mas o porte se manteve Microempresa.

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