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Marco Balthazar
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal Pessoal, boa tarde!
Vocês têm alguma informação se a partir de 01/01/2008 às Empresas localizadas no Estado de São Paulo, enquadradas com o CNAE 45.30-7-01 - "Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores", estão obrigadas ao recolhimento por Substituição Tributária? !
Obrigado!
Marco Balthazar
Jose Luiz Ferreira
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Bom Dia Marco,
Não é pelo CNAE que o Estado determina a ST, e sim pela classificação fiscal dos produtos (NBM/SH).
O Estado de São Paulo tem nos últimos dias editado vários Decretos a respeito da ST.
Veja no site info.fazenda.sp.gov.br
Os últimos decretos publicados durante Nov/07, infelizmente estou com Fiscalização e não poderia pesquisar para você, mas é tranquilo a pesquisa nos Decretos, não são mais do que 10.
Abraços!
Geraldo Rosa
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) A partir de 1/02/2008 empresas de auto peças deverá recolher ST para o estado do RS.
veja o link: http://www.sefaz.rs.gov.br/SEF_root/SEF/Noticias.asp?ID_NOTICIA=781
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