CST Pis e Cofins Simples Nacional

Bom dia !
Estou com uma duvida em relação a qual CST de PIS e COFINS usar.
As empresas que tenho são todas do simples nacional, os produtos vendidos por elas NÃO tem ST.
O meu XML sai com CST PIS e COFINS 99.
Porem recebo XML de alguns fornecedores meus, que também são do simples, produtos SEM ST e que no XML deles vem como PIS e COFINS 07.
Qual seria o correto ? 07 ou 99?

Aguardo!
Obrigada desde já!

Gabriela Bom dia

Normalmente eu sempre emito com o CST 07 - Isento da Contribuição.

Mas acredito que ambas valem sem nenhum problema.

Espero ter ajudado e bom dia.

Gabriela Inês Fernandes

Bom dia

www.nfe.fazenda.gov.br

Como a empresa optante pelo Simples Nacional deve preencher a NF-e?

Deverão ser prestadas as informações do Código de Regime Tributário - CRT e do Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN:

CRT - <CRT> Código de Regime Tributário - No emissor disponibilizado pelo fisco - aba "Emitente":
1 - Simples Nacional;
2 - Simples Nacional - excesso de sublimite de receita bruta;

CSOSN - <CSOSN> Código de Situação da Operação - Simples Nacional - No emissor disponibilizado pelo fisco:

* REGIME - "Simples Nacional"
em "Produtos e Serviços" -> "Tributos"-> "ICMS" - "Situação Tributária" - opções:

101- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.
102- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103- Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
201- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
202- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
300- Imune.
400- Não tributada pelo Simples Nacional.
500- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
900- Outros.

NOTA EXPLICATIVA:
O Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN será usado na Nota Fiscal Eletrônica exclusivamente quando o Código de Regime Tributário - CRT for igual a "1", e substituirá os códigos da Tabela B - Tributação pelo ICMS do Anexo Código de Situação Tributária - CST do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970. Ver exemplo AQUI.

Se for informado CRT=1 (Simples Nacional) NÃO deverá ser informado o CST, e sim CSOSN. Caso contrário haverá Rejeição 590 : Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1)

Preencher os campos abaixo (PIS/COFINS) da forma indicada, sem preencher as informações sobre o IPI:
"campo CST - Situação Tributária" preencher - "99" (99- outras operações) "
"tipo de cálculo " em valor", mais:
Alíquota (em reais) - 0 (zero);
Quantidade vendida - 0 (zero); e Valor (PIS ou COFINS) - 0 (zero)


Abraço.

Obrigada pela ajuda ! ;)

Boa tarde verifique a nota técnica a seguir ela estabelece que a cst de pis e cofins dom simples nacional por padrão deve ser 99
Nota Técnica 2012.001

www.nfe.fazenda.gov.br

Boa noite
Estou com uma dúvida quanto a CST
Uma empresa do simples nacional que compra mercadorias com CST 060 com cfop 5659, deverá fazer uma nota de venda com cst 400 ou 500 e cfop 5656 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final?

Trabalho em uma empresa do simples nacional e preciso fazer uma nfe de entrada. A empresa trabalha apenas com revenda, nada é produzido aqui. Já procurei muito pra saber qual cst usar e ainda não sei qual. Pelo que entendi, o cst deve estar entre o 50-56. A mercadoria foi adquirida para revenda. Alguém pode ajudar?

Bom Dia Ezau, tudo bem?

Em primeiro lugar qual é o regime tributario adotado pela empresa?

e para facilitar segue a tabela de CST para PIS e COFINS.

Codigos da tabela de CST PIS e COFINS.

Saídas

Código Descrição
1 Operação Tributável com Alíquota Básica
2 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
3 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
4 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero
5 Operação Tributável por Substituição Tributária
6 Operação Tributável a Alíquota Zero
7 Operação Isenta da Contribuição
8 Operação sem Incidência da Contribuição
9 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída

Entradas.

50 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66 Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de
Exportação
67 Crédito Presumido – Outras Operações
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 Operação de Aquisição com Isenção
72 Operação de Aquisição com Suspensão
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 Outras Operações de Entrada
99 Outras Operações

A empresa é do simples nacional, não optante pelo simei.

Bom Dia Ezau.

Se a mesma está segregada ao simples, o CST de ICMS - IPI deve seguir a concordância da explicação dada por nosso amigo Willian mais acima no mesmo topico, e para o CST de PI e COFINS a opção será 07 - não incidente não contribuinte da tributação.

Espero ter ajudado e bom dia.

Desde já agradeço pela ajuda, mas devo estar meio "embolado" nisso. O cst do pis e cofins sendo 07 não seria para saída? Continuo pesquisando pela internet. Percebi uma coisa: eu uso cst 08 (Operação sem Incidência da Contribuição) para saídas. No caso da entrada deveria usar cst 74 (Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição)? Já que essa mercadoria é adquirida para revenda.

bom dia
estou com uma duvida em relação a qual CST do PIS e COFINS usar.
A empresa que tenho é do simples nacional, CNAE 5612-1/00 alguns dos produtos vendidos por elas tem ST.
Qual CST PIS e COFINS eu devo usar?

Boa Tarde!!

Empresas optantes do simples nacional utilizam 49 saída e 99 entradas, por terem as alíquotas de pis e cofins conforme a tabela do simples nacional!

e sobre a tributação do pis e cofins o que vale é o Ncm do produto para a certeza da classificação do cst!

Bom dia;

Uma empresa do Simples Nacional que usa o NFC-e e está cadastrando os produtos para revenda ao consumidor final, tanto os de substituição tributária quanto os normais, qual a CSOSN NFCe deve ser posto? codigo 102 para os produtos normais e 500 para os produtos que tem substituição tributária? ou todos tem que ser codigo 102 já que é para consumidor final? E na parte de PIS/COFINS e IPI, os codigos são 99 e todos os valores zerado? No caso dos produtos que tem Substituição tributária tem que colocar o CEST?

Bom dia,

Um tecnico está instalando/alterando alguns produtos no Sat de um cliente simples e me ligou pra saber qual cst do Pis e Cofins deve usar pois está tentando com o 49 e/ou 99 e deu erro, houve alguma mudança em relação a isso?Se na nf-e deve sr usado o 99 penso que no sat também...

Boa tarde.

Conforme postado acima, no perguntas e respostas da secretaria da fazenda, link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/perguntasFrequentes.aspx?tipoConteudo=1WxSrEYznWA= ,
Está dizendo que deve-se:
Preencher os campos abaixo (PIS/COFINS) da forma indicada, sem preencher as informações sobre o IPI:
"campo CST - Situação Tributária" preencher - "99" (99- outras operações) "
"tipo de cálculo " em valor", mais:
Alíquota (em reais) - 0 (zero);
Quantidade vendida - 0 (zero); e Valor (PIS ou COFINS) - 0 (zero)

Porém, e em relação aos produtos com tributação monofásica de PIS e COFINS, cuja alíquota de PIS e COFINS será excluída no cálculo do Simples Nacional, estes também deveremos utilizar o CST 99? Dessa forma, como é possível controlar a Receita sujeita à tributação monofásica?

Obrigada!

Boa tarde, pessoal
Também estou com dificuldades, trabalho em uma administradora de condomínios, e agora a diretoria que que confira as notas das terceirizadas, mas nunca fiz isso e não sei quanto seria alíquota do PIS, CONFIS, IR e CSLL
Tenho uma NF no valor total de R$ 9.360,00 e os valor liquido de R$ 7.801,56
PIS R$ 60,84 - CONFINS R$ 280,80 - IR R$ 93,60 - CSLL R$ 93,60 e INSS R$ 1.029,60 esse valor ja achei a porcentagem.
por gentileza alguém pode me ajudar?

Bom dia ,

A legislação do Simples Nacional não instituiu o tratamento de recolhimento mensal unificado em relação a toda e qualquer receita, tendo situações específicas em que estas empresas, mesmo optantes do Simples Nacional, submete-se ao recolhimento normal do PIS/Pasep e da Cofins. Neste sentido, em relação ao CST PIS e Cofins a ser informado quando da emissão de NF-e, por empresas optantes do Simples Nacional, devem preliminarmente ser considerado os seguintes aspectos:

De acordo o § 4º do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e com a Resolução CGSN nº 94, de 2011, o contribuinte optante do Simples Nacional deverá considerar, destacadamente, para fim de pagamento:
as receitas decorrentes da revenda de mercadorias;
as receitas decorrentes da venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte;
as receitas decorrentes da prestação de serviços, bem como a de locação de bens móveis;
as receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária e tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de tributação;

as receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 da Lei Complementar nº 123/2006.
Tendo em vista que a venda de produtos por substituição tributária (Pessoa Jurídica fabricante) e de produtos monofásicos (pessoa jurídica fabricante/importadora), submeter a pessoa jurídica optante do Simples nacional ao recolhimento das contribuições sociais conforme às alíquotas próprias desses regimes de tributação, aplicáveis às demais empresas, bem como no caso de vendas ao exterior ou a Comercial exportadora, dever serem classificadas como receitas sem incidência de contribuições, com CST próprio, o procedimento correto de codificação do CST a ser adotado pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, em relação ao CST PIS/Pasep e Cofins a ser informado em cada item/produto constante na NF-e, deve ser:

Vendas tributadas no regime do Simples Nacional (Recolhimento único): CST 49
Tributadas no regime monofásico (Fabricantes de bebidas frias, medicamentos, autopeças, etc): CST 02 ou 03
Tributadas no regime monofásico (Revenda de Combustíveis, bebidas frias, medicamentos, autopeças, etc): CST 04
Tributadas no regime de substituição tributária (maquinas agrícolas auto propulsadas): CST 05.
Vendas para exportação e a Pessoa Jurídica comercial exportadora, com o fim específico de exportação: CST 08

Base Legal: Questão 95 do Perguntas frequentes da EFD-Contribuições da RFB.

Caros colegas, sobre o CST de PIS e COFINS ... eu estava pesquisando aqui e vi tamebm que poderia se usado o CST 49 - Outras Operações de Saída. O que vocês acham?

Bom dia a todos.

Empresa do SN, quando da emissão de NFe "OUTRAS SAÍDAS", entendam DEVOLUÇÃO, SIMPLES REMESSA, CONSUMO PRÓPRIO, TRANSFERÊNCIA, etc.

CST PIS / COFINS = 49 ou 99?

Grato.

José , Boa noite! A minha dúvida e esta mesma questionamento seu feito em 2016, você poderia mim explicar melhor a questão do pis/cofins de empresa na primeira faixa do SN em qual não gera pis/cofins qual e o cst de entrada e saída? procurei e não achei nada

Boa tarde colegas

Uma empresa optante pelo Simples Nacional, pode segregar as receitas auferidas nas vendas de bebidas frias à consumidor final, no cálculo do DAS, marcando a opção de "Tributação Monofásica" de PIS/COFINS?

Bom dia a todos !!!

Tarcijaneo Whaity F. Oliveira , Bom dia .

Se a empresa for Simples Nacional utilizar o CST 99.

Wilian Jorge de Oliveira , Bom dia.

CST 99

Eder , Bom dia.

1ºFaixa gera pis e cofins sim , verifique a tabela novamente amigo, Saída cst 99


Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
Oculto WhatsApp
Consulte-nos Eder

Bom dia,

Como vocês fazem o controle das vendas por empresas simples nacional , das mercadorias sujeitas a essa redução pis/cofins (medicamentos, bebidas frias, etc)?