decreto 52.587

Bom Dia

Será que alguem pode me dizer se tem alguma novidade sobre este decreto


aguardo respostas

não tenho novidades, tenho duvidas....
1o - sobre o estoque se é 31/12/2007 ou 31/01/2008????
2o - e o imposto como será recolhido?

outra duvida sobre o decreto 52587
nas bebidas alcoólicas tambem está classificada a aguardente, vinhos?
pois não tem NBM, está muito generalizado, é isso mesmo, toda bebida que contém alcool? será que tem como saber quais as bebidas?

Olá Bom dia !!!

LIDIANE...

Esse Decreto foi publicado no DOE para revogar o prazo para 01/Fev/2008 dos decretos 52.364 "Fala dos produtos que passarão a ser substituição tributária", e do decreto 52.514 e 52.515, ambos relacionados ao decreto 52.364 só que dizem do prazo e forma de levantamento do estoque adquirido das últimas entradas dos produtos relacionados no Decreto 52.364.

Bom dia!!!


SONIA...

O decreto 52.587 revoga o prazo para 01.Fev/2008 do Decreto 52.364, sendo assim produzirá efeitos apartir de 01/Fev.
e quanto ao levantamendo será de entradas até 31/Jan/2008.
Para maior entendimento fique atenta as publicações no DOE "Diário Oficial" (Imprensa Oficial) no caderno Executivo I que nesse caderno é que sai as publicações dos decretos.

O recolhimento do imposto desse estoque levantado será em até 6 parcelas começando em 29/Fev/2008 e terminando em 31/Jul/2008.

Bom dia !!!


SONIA...

Quando se fala de bebida alcoólica "exceto cerveja ou chope, entendemos que são todos os tipos de bebidas quentes, isso inclui o vinho, vodka, whisky, vermouth. Resumindo bebidas que contém alcool.

Bom dia



quanto ao levantamento do estoque será mesmo sobre os medicamentos em geral?, Pq tive pesquisando na internet e dentro da classificação que foi informada aparece "medicamentos em geral"


AGUARDO RESPOSTA

Lidiane sobre os medicamentos, são os de classificação 3003 e 3004 da nbm/sh

João Brito
Bom dia!!!
Gostaria de saber como é calculado o imposto desses produtos ref dec 52587,em estoque em 31/01/2008, se tem que recolher sobre o valor de compra(incluindo ipi, fretes, etc..) ou de venda(com ipi, fretes, etc.. mais a marqem)?

ola


desculpem a minha ignorancia, mas é que todas as pesquisas que realizo aparece o seguinte, medicamentos exceto para uso veterinario (codigos NBM/SH 3003 E 3004) mas eu não estou encontrando em nenhum lugar quais são estes medicamentos por este motivo que fiz a pergunta sobre ser todos os medicamentos.

se algume souber onde encontro esta lista e puder me ajudar estou desesperadamente aguardando respostas.

até mais

Lidiane,

Você esta se confundindo, veja que a colocação do fisco ao informar que são os códigos NBM/SH 3003 e 3004, ele já esta ESPECIFICANDO os medicamentos.

Pelo que estou entendendo você não controla a Classificação Fiscal dos produtos, é esta que eles se referem, veja nas NF de compra que lá aparece um campo próprio para esta, normalmente ela vem já especificada, é um conjunto de 8 algarismos numéricos, ou uma letra com a referencia no campo Informações Complementares, indicando a Classificação Fiscal.

A ST vale para todos os produtos iniciados, partindo de que a sua informação anterior esteja correta, por 3003 e 3004 exceto para uso veterinário.

Qualquer duvida, entre em contato.

ola


obrigado pela resposta ja me tranquilizou muito.

Quanto ao controle da Classificação Fiscal eu faço mas o que aumentou a minha duvida foi que são poucas as notas fiscais que tenho, que vem com esta classificação por isto achei que eu estava errada

obrigado

Disponha.

Bom dia !

SONIA...

Só lembrando o Decreto 52.587 só serviu para revogar os outros decretos.
Quanto ao recolhimento, deverá considerar o valor adquirido na entrada, ou seja, o valor será o de compra e não com o preço de venda, por isso entende-se que esses produtos não foram vendidos.

Caso tenha dúvidas, favor entre em contato.


Grato.

Por favor, drogarias que estão no simples nacional deverão fazer o levantamento de estoque, recolhimento imposto tbm??O decreto é para qq tipo de empresa??

ola Bom Dia


alguem sabe me dizer se farmacias de manipulação tambem tem que fazer esta contagem de estoqu?





até mais

ola,

tenho uma lista com alguns medicamentos que estão classificados no 3003 e 3004 se eu passar esta lista sera que alguem pode me dizer se estou no caminho certo ou não?

lembrando que estou falando de estoque


até mais

Ei pessoal, e então essa lei é pra qq empresa??simples nacional tbm??e o estoque alguma novidade??

ola


alguem sabe me dizer como vai ser calculado este imposto sobre o estoque ?



até mais

ola


me ajudem por favor, alguem sabe me dizer como faço para saber quais são os medicamentos das listas positivas, negativa e neutra algum site ou algum lugar que posso consultar



até mais

BOM DIA LIDIANE,

Já que pediu..... (rs..rss)
Felicidades

3003 MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO.
300310 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003101 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
30031011 Ampicilina ou seus sais 0
30031012 Amoxicilina ou seus sais 0
30031013 Penicilina G benzatínica 0
30031014 Penicilina G potássica 0
30031015 Penicilina G procaínica 0
30031019 Outros 0
30031020 Contendo estreptomicinas ou seus derivados 0
300320 Contendo outros antibióticos
3003201 Contendo anfenicóis ou seus derivados
30032011 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 0
30032019 Outros 0
3003202 Contendo macrolídeos ou seus derivados
30032021 Eritromicina ou seus sais 0
30032029 Outros 0
3003203 Contendo ansamicinas ou seus derivados
30032031 Rifamicina SV sódica 0
30032032 Rifampicina 0

30032039 Outros 0
3003204 Contendo lincosamidas ou seus derivados
30032041 Cloridrato de lincomicina 0
30032049 Outros 0
3003205 Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
30032051 Cefalotina sódica 0
30032052 Ceflacor ou cefalexina monoidratados 0
30032059 Outros 0
3003206 Contendo aminoglucosídeos ou seus derivados
30032061 Sulfato de gentamicina 0
30032062 Daunorubicina 0
30032063 Pirarubicina; idarubicina 0
30032069 Outros 0
3003207 Contendo polipeptídeos ou seus derivados
30032071 Vancomicina 0
30032072 Actinomicinas 0
30032073 Ciclosporina A 0
30032079 Outros 0
3003209 Outros
30032091 Mitomicina 0

30032092 Fumarato de tiamulina 0
30032093 Bleomicinas ou seus sais 0
30032094 Imipenem 0
30032095 Anfotericina B em lipossomas 0
30032099 Outros 0
30033 Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos
30033100 Contendo insulina 0
300339 Outros
3003391 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
30033911 Somatotropina 0
30033912 HCG (gonadotrofina coriônica) 0
30033913 Menotropinas 0
30033914 ACTH (corticotrofina) 0
30033915 PMSG (gonadotrofina sérica) 0
30033916 Somatostatina ou seus sais 0
30033917 Buserelina ou seu acetato 0
30033918 Triptorelina ou seus sais 0
30033919 Leuprolida e seu acetato 0
3003392 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1
30033921 LH-RH (gonadorelina) 0

30033922 Oxitocina 0
30033923 Sais de insulina 0
30033924 Timosinas 0
30033925 Octreotida 0
30033926 Goserelina ou seu acetato 0
30033927 Nafarelina ou seu acetato 0
30033929 Outros 0
3003393 Contendo estrogênios ou progestogênios
30033931 Hemissuccinato de estradiol 0
30033932 Fempropionato de estradiol 0
30033933 Estriol ou seu succinato 0
30033934 Alilestrenol 0
30033935 Linestrenol 0
30033936 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
30033937 Desogestrel 0
30033939 Outros 0
3003398 Levotiroxina sódica; Liotironina sódica
30033981 Levotiroxina sódica 0
30033982 Liotironina sódica 0
3003399 Outros

30033991 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0
30033992 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 0
30033993 Levodopa; alfa-metildopa 0
30033994 Espironolactona 0
30033995 Exemestano 0
30033999 Outros 0
300340 Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
30034010 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
30034020 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 0
30034030 Metanossulfonato de diidroergocristina 0
30034040 Codeína ou seus sais 0
30034050 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
30034090 Outros 0
300390 Outros
3003901 Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36
30039011 Folinato de cálcio (leucovorina) 0
30039012 Nicotinamida 0
30039013 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 0
30039014 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico 0
30039015 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0

30039016 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3 0
30039017 Ácido retinóico (tretinoína) 0
30039019 Outros 0
3003902 Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
30039021 Estreptoquinase 0
30039022 L-Asparaginase 0
30039023 Deoxirribonuclease 0
30039029 Outros 0
3003903 Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
30039031 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 0
30039032 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 0
30039033 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 0
30039034 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvos 0
30039035 Lactofosfato de cálcio 0
30039036 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5- diiodofenilacético 0
30039037 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 0
30039038 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0
30039039 Outros 0
3003904 Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
30039041 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 0

30039042 Cloridrato de ketamina 0
30039043 Clembuterol ou seu cloridrato 0
30039044 Tamoxifen ou seu citrato 0
30039046 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 0
30039047 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 0
30039048 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0
30039049 Outros 0
3003905 Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
30039051 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 0
30039052 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 0
30039053 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 0
30039054 Femproporex 0
30039055 Paracetamol; bromoprida 0
30039056 Amitraz; cipermetrina 0
30039057 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 0
30039058 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0
30039059 Outros 0
3003906 Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
30039061 Quercetina 0
30039062 Tiaprida 0

30039063 Etidronato dissódico 0
30039064 Cloridrato de amiodarona 0
30039065 Nitrovin; moxidectina 0
30039066 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
30039067 Carbocisteina; sulfiram 0
30039069 Outros 0
3003907 Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
30039071 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 0
30039072 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina 0
30039073 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 0
30039074 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 0
30039075 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 0
30039076 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 0
30039077 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 0
30039078 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; flus-pirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0
30039079 Outros 0
3003908 Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
30039081 Levamisol ou seus sais; tetramisol 0
30039082 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 0
30039083 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 0

30039084 Ftalilsulfatiazol; inosina 0
30039085 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 0
30039086 Clortalidona; furosemida 0
30039087 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 0
30039088 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido 0
30039089 Outros 0
3003909 Outros
30039091 Extrato de pólen 0
30039092 Crisarobina; disofenol 0
30039093 Diclofenaco resinato 0
30039094 Silimarina 0
30039095 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0
30039096 Complexo de ferro dextrana 0
30039099 Outros 0

Ncm Descricao IPI
3004 MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO.
300410 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004101 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
30041011 Ampicilina ou seus sais 0
30041012 Amoxicilina ou seus sais 0
30041013 Penicilina G benzatínica 0
30041014 Penicilina G potássica 0
30041015 Penicilina G procaínica 0
30041019 Outros 0
30041020 Contendo estreptomicinas ou seus derivados 0
300420 Contendo outros antibióticos
3004201 Contendo anfenicóis ou seus sais
30042011 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 0
30042019 Outros 0
3004202 Contendo macrolídeos ou seus derivados
30042021 Eritromicina ou seus sais 0
30042029 Outros 0
3004203 Contendo ansamicinas ou seus derivados
30042031 Rifamicina SV sódica 0
30042032 Rifampicina 0

30042039 Outros 0
3004204 Contendo lincosamidas ou seus derivados
30042041 Cloridrato de Lincomicina 0
30042049 Outros 0
3004205 Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
30042051 Cefalotina sódica 0
30042052 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 0
30042059 Outros 0
3004206 Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
30042061 Sulfato de Gentamicina 0
30042062 Daunorubicina 0
30042063 Idarubicina; pirarubicina 0
30042069 Outros 0
3004207 Contendo polipeptídeos ou seus derivados
30042071 Vancomicina 0
30042072 Actinomicinas 0
30042073 Ciclosporina A 0
30042079 Outros 0
3004209 Outros
30042091 Mitomicina 0

30042092 Fumarato de Tiamulina 0
30042093 Bleomicinas ou seus sais 0
30042094 Imipenem 0
30042095 Anfotericina B em lipossomas 0
30042099 Outros 0
30043 Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:
30043100 Contendo insulina 0
300432 Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais
30043210 Hormônios corticosteróides 0
30043220 Espironolactona 0
30043290 Outros 0
300439 Outros
3004391 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
30043911 Somatotropina 0
30043912 HCG (gonadotrofina coriônica) 0
30043913 Menotropinas 0
30043914 ACTH (corticotrofina) 0
30043915 PMSG (gonadotrofina sérica) 0
30043916 Somatostatina ou seus sais 0
30043917 Buserelina ou seu acetato 0

30043918 Triptorelina ou seus sais 0
30043919 Leuprolida ou seu acetato 0
3004392 Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos, mas não contendo produtos do item 3004.39.1
30043921 LH-RH (gonadorelina) 0
30043922 Oxitocina 0
30043923 Sais de insulina 0
30043924 Timosinas 0
30043925 Calcitonina 0
30043926 Octreotida 0
30043927 Goserelina ou seu acetato 0
30043928 Nafarelina ou seu acetato 0
30043929 Outros 0
3004393 Contendo estrogênios ou progestogênios
30043931 Hemissuccinato de estradiol 0
30043932 Fempropionato de estradiol 0
30043933 Estriol ou seu succinato 0
30043934 Alilestrenol 0
30043935 Linestrenol 0
30043936 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
30043937 Desogestrel 0

30043939 Outros 0
3004398 Levotiroxina sódica; Liotironina sódica
30043981 Levotiroxina sódica 0
30043982 Liotironina sódica 0
3004399 Outros
30043991 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0
30043992 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 0
30043993 Levodopa; alfa-metildopa 0
30043994 Exemestano 0
30043999 Outros 0
300440 Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos
30044010 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
30044020 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 0
30044030 Metanossulfonato de diidroergocristina 0
30044040 Codeína ou seus sais 0
30044050 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
30044090 Outros 0
300450 Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
30045010 Folinato de cálcio (leucovorina) 0
30045020 Nicotinamida 0

30045030 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 0
30045040 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico 0
30045050 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0
30045060 Ácido retinóico (tretinoína) 0
30045090 Outros 0
300490 Outros
3004901 Contendo enzimas
30049011 Estreptoquinase 0
30049012 L-Asparaginase 0
30049013 Deoxirribonuclease 0
30049019 Outros 0
3004902 Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1
30049021 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 0
30049022 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 0
30049023 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 0
30049024 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 0
30049025 Lactofosfato de cálcio 0
30049026 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 0
30049027 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea 0
30049028 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0

30049029 Outros 0
3004903 Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
30049031 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 0
30049032 Cloridrato de Ketamina 0
30049033 Clembuterol ou seu cloridrato 0
30049034 Tamoxifen ou seu citrato 0
30049036 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 0
30049037 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 0
30049038 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0
30049039 Outros 0
3004904 Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
30049041 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 0
30049042 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 0
30049043 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 0
30049044 Femproporex 0
30049045 Paracetamol; bromoprida 0
30049046 Amitraz; cipermetrina 0
30049047 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 0
30049048 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0
30049049 Outros 0

3004905 Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
30049051 Quercetina 0
30049052 Tiaprida 0
30049053 Etidronato dissódico 0
30049054 Cloridrato de amiodarona 0
30049055 Nitrovin; moxidectina 0
30049057 Carbocisteína; sulfiram 0
30049058 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
30049059 Outros 0
3004906 Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
30049061 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 0
30049062 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina 0
30049063 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 0
30049064 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 0
30049065 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 0
30049066 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 0
30049067 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 0
30049068 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0
30049069 Outros 0
3004907 Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

30049071 Levamisol ou seus sais; tetramisol 0
30049072 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 0
30049073 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 0
30049074 Ftalilsulfatiazol; inosina 0
30049075 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 0
30049076 Clortalidona; furosemida 0
30049077 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 0
30049078 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido 0
30049079 Outros 0
3004909 Outros
30049091 Extrato de pólen 0
30049092 Crisarobina; disofenol 0
30049093 Diclofenaco resinato 0
30049094 Silimarina 0
30049095 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; peg interferon alfa-2-a; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0
30049096 Complexo de ferro dextrana 0
30049099 Outros 0