Contribuinte individual e Licença Maternidade

Boa tarde,

O nascimento de seu filho está previsto para Abril/2015.
A contribuinte individual iniciou recolhimento para o INSS agora em Outubro/2014 de forma retroativa, ou seja dia 15.10.2014 recolheu referente as seguintes competências: Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro/2014, a partir do próximo mês iniciará o recolhimento do INSS sem atraso, ou seja, recolhimento no prazo. Verifiquei a informação e a carência da licença maternidade são 10 meses, seta forma ela estaria coberta, porém li a seguinte questão:

Para o (a) empregado (a) doméstico(a), o contribuinte individual e o facultativo a primeira contribuição a ser contada deve ter o seu pagamento efetuado dentro do prazo legal de vencimento (Arts. 24 a 27, Lei nº 8.213/91 e Art. 30 da Lei nº 8.212/91).
Fonte: http://www.previdencia.gov.br/informaes-2/carencia/

Mas qdo consulto a Lei citada, não vejo um tópico que fale claramente que o primeiro recolhimento do contribuinte individual que contará para cumprimento de carência na licença maternidade deverá ser vigente, que o retroativo será desconsiderado.

Obrigada desde já.

Olá Tatiane

Ela recolheu como contribuinte individual pró-labore? Autônoma?
Se comprovar a atividade, o pagamento pode ser retroativo.

Att,

Recolheu como contribuinte individual código 1007, trabalha como autônoma, cabeleireira.

Então sem problemas.
O pagamento retroativo pode ser feito, mas deve ser comprovado, através de algum documento que comprove a atividade remunerada.

Att,

Bom dia

Um contribuinte individual que recolhe pelo codigo GPS 1007, é devida a contribuição 13/2014?

Marcelo

Olá Marcelo

Contribuinte individual não recolhe INSS sobre 13º.

Att,

Boa tarde!

Vânia, estou com a mesma duvida da colega de Tatiane. A contribuinte é manicure e recolhia com o código 1163 (11%), seu ultimo recolhimento foi em 09/2013, e agora está gravida e com data prevista para o nascimento dos bebês é em 10/2015. Se ela voltar a recolher, e recolher mais uns 3 meses retroativos (11/2014, 12/2014 e 01/2015) será que ela consegue o beneficio?

Também li aquela parte que citou a cima de que a primeira contribuição a ser contada deve ter o seu pagamento efetuado dentro do prazo legal de vencimento. Agora to na dúvida e tenho medo de falar pra ela recolher assim e depois não conseguir o beneficio.

Agradeço desde já..

Jessika,

Terá que analisar a data de inscrição.

Jessika

Se não me engano a previdência não aceita recolhimento retroativo.

www.informanet.com.br

Att,

BOM DIA queria saber se o contribuinte individual recebendo salario maternidade, recebe o proporcional do 13º tambem, a licenca comecou em 05/12/2014 e vai ate 03/04/2015, no mes de janeiro ( referente a dezembro) foi pago proporcional 1/12, a duvida é: os outros 3 meses dao direito ao proporcional de 13º? 3/12? aguardo

Olá Sandra
Bom dia,

Recebe sim, ao final da licença.

Att,

Oi Vania muito obrigada

Boa tarde!
Por favor, uma sócia de uma empresa teve bebe em 2014, no entanto continuou pagando o INSS, também não deu entrada no salario maternidade,
em 2015 ela resolveu dar entrada, no entanto veio indeferido de acordo com o que segue:
Requerimento de Salário-Maternidade
DECISÃO: INDEFERIDO.
MOTIVO: Não afastamento do trabalho ou da atividade desempenhada
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71-C da Lei n 8.213/91
Nesse caso o que ela pode fazer? se ela retificar as gfips da certo ou só com um advogado?

Boa Tarde Pessoal!

Tenho uma folha de pagamento em que uma autônoma (presta serviços jurídicos) está de licença maternidade desde 10/01/17
Ela dará entrada diretamente no INSS.

Gostaria de saber como fica na folha de pagamento e o que devo informar em SEFIP.
Detalhe: No meu sistema de folha de pagamento não tem opção de afastamento por licença maternidade para autônoma.

Agradeço desde já!

Bom dia,

Por gentileza gostaria de saber se um empresário para ter direito ao auxílio maternidade precisa contribuir para o INSS como pro-labore código 1163- individual com alíquota de 11% ou com o código 1007 de empresário com alíquota de 20%?

E se não for pedir muito gostaria de saber qual é a implicação de cada código em relação aos benefícios adquiridos?

Desde já agradeço, fico aguardando.

Leticia Santos boa tarde!

Neste link você entenderá o que cada código de recolhimento previdenciário corresponde, Código de GPS

Sendo ela empresaria já se torna um contribuinte obrigatório veja este tópico, Contibuinte obrigatorio a previdencia

Obrigada Fredson pelas informações,

Em relação ao tópico que vc me indicou sobre a classificação dos códigos, pelo que entendi o contribuinte do código 1163 significa que é contribuinte individual (que não presta serviços a empresa), sendo assim, então no caso da empresaria que recebe pró-labore da empresa já que presta serviço, o lançamento feito da SEFIP com a alíquota é 11% se refere a este mesmo código 1163? ou não tem nenhuma relação apenas o valor da alíquota mesmo? fiquei confusa...

Leticia Santos um bom dia!

O código de recolhimento para pró-labore será definido conforme a forma de tributação da empresa;

Simples nacional = gps 2003

Lucro presumido = gps 2100

Bom dia Fredson, agradeço pela ajuda.

oa tarde!
Por favor, uma sócia de uma empresa teve bebe em 2014, no entanto continuou pagando o INSS, também não deu entrada no salario maternidade,
em 2015 ela resolveu dar entrada, no entanto veio indeferido de acordo com o que segue:
Requerimento de Salário-Maternidade
DECISÃO: INDEFERIDO.
MOTIVO: Não afastamento do trabalho ou da atividade desempenhada
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71-C da Lei n 8.213/91
Nesse caso o que ela pode fazer? se ela retificar as gfips da certo ou só com um advogado?

Olá Beatriz
bom dia,

Precisa retificar as GFIPs e compensar os valores pagos indevidamente.

Att,

Boa tarde, Vânia Zaniratto

E qual é o procedimento para retificar as GFIPs e compensar os valores pagos indevidamente?

Beatriz boa tarde!

Se na gefip tinha apenas a sócia você terá que tirar e enviar a gefip sem movimento, a partir da competência que houver fator gerador ai você usará os valores de inss pagos indevidos no campo compensação no sefip.

se tinha a sócia e empregados você colocará todos os empregados na modalidade 9 e retirara a sócia da gefip, ai você usará os valores de inss pagos a maior no campo compensação no sefip.

Bom dia pessoal,
Quem é MEI pode pagar os retroativos para conseguir Auxilio doença?

Boa tarde amigos!

Qual procedimento para contribuinte individual que faz retirada de pró-labore dá entrada a licença maternidade?

Lília Suane Oliveira um bom dia!


Para a mulher empresaria que contribui com a previdência deve requerer a licença maternidade diretamente no inss.

Saiba onde e quando pedir clique aqui

Fredson Lopes muito obrigada!


Tenha um bom dia!

Bom dia.
Uma empresaria que faz retirada de prolabore(contribuinte individual), o nascimento do bebê foi em 01/03/2016, ela não deu entrada no salario maternidade logo após o nascimento do bebê, ela ainda tem direito ao salario maternidade?
sendo que ela continuou a fazer a retirada do prolabore e está em debito com a previdência desde março de 2015.

desde já agradeço.

Josilane.

Boa tarde!

Pessoal, alguém teve resposta no caso de indeferimento solário maternidade de sócia por ter pago as guias de INSS no período do nascimento da criança?

Boa tarde!
Sócia de empresa optante pelo Simples Nacional, com recolhimento de 11% sobre a retirada pro labore entrou em auxílio maternidade.
Já foi concedido, mas o INSS descontou 20% de INSS sobre o salário. Está correto?
O correto não seria desconto de 11%?
Obrigada!