diferença entre cst 040 e 041

boa tarde


quais as diferenças entre os cst's 040 e 041???

att

Bom dia, Michele Ferreira dos Santos!


CST 40 – Isenta – A operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada mas existe algum beneficio legal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS. O estado, no entanto, pode no futuro cancelar o benefício e voltar a tributar a operação.

CST 41-Não tributada – É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo é nas exportações de mercadorias (Constituição Federal, Art. 155 X, a).

Prezada michela, bom dia.

040 - Isenta é uma hipótese de não incidência tributária legalmente qualificada, a isenção é feita por disposição expressa em lei.

041 - Não tributada são as que estão sujeitas a imunidade, é uma hipótese de não-incidência tributária constitucionalmente qualificada, ou seja, prevista na Constituição, limitando os poderes das pessoas políticas de tributar.

Atenciosamente,

Dirceu Pereira

bom dia

obrigado

Bom dia, apenas complementando:

CST: 041 e utilizada para exportação - pois não ha tributação.
CST: 040 e utilizado nadas venda que tem isenção - ex: venda para zona franca

att,
joao

Joao Paulo da Silva Alves

agradeço

Bom dia!

Gostaria de saber se o pão é isento no estado de MG, alguém de vocês poderia me ajudar?

Boa tarde Larissa,

Abaixo o link,acredito que o mesmo ira ajudar a tirar sua duvida.

www.fazenda.mg.gov.br

Qualque coisa, ir no RICMS 2002 - ANEXO I.

atenciosamente,
Joao Paulo

Joao Paulo da Silva Alves


bom dia

vou verificar o ricms daqui do estado!

Bom dia!! Estou com dúvidas, ao dar entrada em NF com CST 040 o estado está me cobrando ICMS, mas não deveria ser isento para mim?? Ou só é isento nas notas de saída???

Carla

bom dia


como assim esta te cobrando?
é um diferencial de aliquota?

Ola, amiga

Qual e o CFOP da operação?

att,
Joao

Carla

bom dia


nos informe os detalhes,so assim para tentar te auxiliar!

Gente..... eu moro no ACre e comprei uma mercadoria de RS, na nota dos produtos veio CST 040 e CFOP 6109. Minha dúvida é, se o ICMS é isento para quem me vendeu ou para mim que comprei???

Ola Carla, você estão localizados na área de live comercio, logo se a mercadoria e para industrialização esta correta a emissão da nota do seu fornecedor.

Você não poderá tomar credito do ICMS isento.

Obs.: o ICMS não deverá vir destacado, e o mesmo deverá está no campo de descontos ou dos dados adicionais

CFOP 6109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, destinados à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.

att,
joao

Ola a todos, uma NF com CST - 040 ela é isenta de icms, ok!

Mas e os outros impostos como pis e cofins? Eu tributo eles normal?

Grato

Boa tarde Gabriel,

Depende para qual finalidade foi esta aquisição, nem sempre o que não é tributado - 041 ou é isento - 040 no ICMS que deve manter a mesma regra para o PIS e COFINS.

Foi vendido para Revenda, a empresa fabricou o produto e agora quem comprou vai revender, sou a empresa que fabricou.

No portal da fazenda, aparece zerado os imposto pis e cofins.

Prezado Gabriel Duarte de Barros, boa tarde.

Concordo com o colega João Carlos.

Veja este exemplo:

As saídas interestaduais do RS são isentas do ICMS (CST 40) nos casos em que o remetente é contribuinte do Estado, isto porque a UF concedeu este benefício Fiscal, porém, tal benefício não engloba o PIS e a COFINS, visto que estes últimos são de competência da União e deverão ser recolhidos integralmente (CST 00).

Boa tarde Meu caro amigo,


Vamos la, não podemos confundir ICMS (imposto estadual) com PIS e Cofins (imposto federal).

Se você recebeu a mercadoria com a isenção de ICMS (040) , não significa que poderá ser isento ou não ter a incidência de PIS E A COFINS.

Logo, podemos Analisar da seguinte forma,

O regime de tributação do cliente se e cumulativo ou não cumulativo, para fazer a escolha da alíquota correta se for tributar.
Irá vender para industria, comercio ou varejo?

Logo, o PIS e COFINS segue em regra geral:

Tributação para regime cumulativo: 0,65% e 3% (faturamento) _ ele não terá direito ao credito
Tributação para lucro real: 1,65% e 7,6% ( receitas auferidas) _ ele terá direito ao credito.

Para melhor resposta, precisaria saber mais sobre o processo.

Atenciosamente,
João Paulo
Especialista Fiscal.

Só pra eu entender, entao mesmo que no meu programa fiscal nao foi contabilizado o pis e confins, eu devo gerar a darf pq foi uma venda normal por causa do faturamento da empresa, seria isso?

Agradeço a atenção

Apenas uma correção na resposta do Sr. Edmar, para fins de tributação de PIS e COFINS os códigos de CST são:

Código Descrição

01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária
06 Operação Tributável a Alíquota Zero
07 Operação Isenta da Contribuição
08 Operação sem Incidência da Contribuição
09 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
50 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

Atenciosamente,
João

Joao Paulo da Silva Alves , ate ai eu concordo com vc, estou apenas preocupado nao por recolher, mas tambem por deixa-lo de fazer.

A empresa que contabilizo é LP e vendeu para 2 empresas uma sendo LP e outra SN...ambas com o cst 040

Nestes caso eu gero normal o pis e confins mensal e o IRPJ e CSSL trimestral?

Isso mesmo Prezado Joao Paulo da Silva Alves.

Agradeço a correção.

Prezado Gabriel,


Faça o recolhimentos das contribuições via darf, calcule o valor e tire o darf via sicalc atendimento (programa) ou pelo sicalc web (site da receita federal).

Sobres as alíquotas: você ira tributar na 0,65% e 3% para ambos.

att,
Joao

Joao Paulo da Silva Alves , perfeito, muito obrigado

PESSOAL o CSOSN 0900 é isento de tributação?

Bom dia Thais,

O CSOSN x900 é utilizado quando não houver caracterização por outro nº contido no Ajuste SINIEF nº 03/10, no meu entendimento não há descrição de isenção ou quaisquer outras assim entendidas para dispensa de tributação.

Veja que para as incidências normais, os CSOSNs arrolados no Ajuste contemplam as operações mais básicas.

Pessoal, o CST 041 possui a antecipação de ICMS?

Contabilidade Moderna Ss

boa tarde


nao que eu saiba