Bom dia,
Estou com uma empresa que está constando débitos no Simples Nacional, porém esses débitos já foram quitados por meio de parcelamento, o pessoal da RFB me informou que só seria possível resolver o problema mediante Dossiê Digital.
Consegui fazer o procedimento, porém não foi aceito, a justificativa foi que faltou requerimento, alguém sabe me dizer que requerimento é esse ou tem o modelo pra me enviar?
Simon,
Esse dossiê digital realmente é um problema, nem os funcionários da RFB estão conseguindo nos orientar.
Eu consegui fazer a juntada de documentos, porém não foi aceito, a justificativa é que faltou documentos.
Antes de usar o PGS, você precisa fazer a solicitação de abertura do dossiê, é só preencher o requerimento disponível no link abaixo, ele pode ser assinado virtualmente ou manualmente (com firma reconhecida), eu aconselho manualmente, pois no meu caso a RFB não conseguiu receber o arquivo assinado virtualmente.
Eles irão te passar um número de processo, e acessando o e-CAC você consegue importar o arquivo para usar no PGS.
idg.receita.fazenda.gov.br
Espero ter ajudado, boa sorte.