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Encerramento de Filiais

Jocimar Oliveira

Jocimar Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 14 anos Quinta-Feira | 7 maio 2009 | 11:39

Bom dia!

Por favor, gostaria da seguinte orientação, já fiz alteração contratual de uma Empresa, ela alterou a denominação social, alterou endereço no mesmo estado (SP) porém outro município e pediu o encerramento de duas Filiais também com sede no Estado de SP. Estarei fazendo as alterações no CNPJ, estado e Município, correto? Enquanto as filiais, eu devo verificar se existe alguma pendência antes de efetuar qualquer alteração, ou qual o procedimento que tenho que fazer para resolver essa questão.. Desde já agradeço pela atenção.

Josimar

Josimar

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 14 anos Sexta-Feira | 8 maio 2009 | 17:12

Por favor, gostaria da seguinte orientação, já fiz alteração contratual de uma Empresa, ela alterou a denominação social, alterou endereço no mesmo estado (SP) porém outro município e pediu o encerramento de duas Filiais também com sede no Estado de SP. Estarei fazendo as alterações no CNPJ, estado e Município, correto?
Não entendi, outro municipio, o que vai receber a nova sede da empresa? Existia uma filial instalada lá?
Caso positivo, o encerramento e abertura são atos distintos, informados em PGD próprios.
O encerramento de filial exige a regularidade perante o fisco estadual e municipal, o federal esta vinculado à matriz

Enquanto as filiais, eu devo verificar se existe alguma pendência antes de efetuar qualquer alteração, ou qual o procedimento que tenho que fazer para resolver essa questão.. Desde já agradeço pela atenção.

Como dito, o PGD sao proprios e distintos para cada estabelecimento, se é encerramento de filial , não é alteração.

Elucide melhor sua duvida, se for o caso.

Se você acha que pode, ou se você acha que não pode, dois dois jeitos você está certo. Henry Ford
Jocimar Oliveira

Jocimar Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 14 anos Sábado | 9 maio 2009 | 09:00

Bom dia, Josimar!

Quando disse outro município, quis dizer o município para onde vai ser transferido Matriz (dentro do mesmo Estado, porém outro Município).

Eu já fiz a Alteração do Contrato Social, alterando esses dados e pedindo o Encerramento das Filiais, agora compete verificar o Fisco Estadual e Municípal, enquanto ao Federal como você mesmo disse é vinculado á Matriz.

Espero ter esclarecido melhor meu raciocínio.

Desde já agradeço pela atenção.

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