CFOP e CST PIS e COFINS

boa tarde.
uma microempresa (me) optante pelo simples nacional, adquiri produtos de um fabricante (empresa epp) que a natureza de operação é: venda de produção do estabelecimento em operação com produção sujeito ao regime de subst. trib. na condição de contribuinte, o cfop utilizado na nota que acompanhou a mercadoria foi o 5401 e o cst 0.202, a duvida é: na nota de saída da empresa que adquiriu os produtos, qual o cfop e cst correto a serem preenchidos?
e quanto ao pis e cofins, qual o código correto?

Silvana, boa tarde.

Na nota de saída da Empresa que adquiriu os produtos, qual o CFOP e CST correto a serem preenchidos?
R: Voce vai usar na saída o CFOP 5.405 e o CSOSN 0500.

E quanto ao PIS E COFINS, qual o código correto?
R: O código que eu uso é o CST 07

ATT.
Tedy

Boa tarde Silvana,

Se esta NF com o CFOP 5401 veio com o ICMS ST destacado nos campos próprios, sua venda no território paulista será como contribuinte substituído, sendo emitida com o CFOP 5405, com o CSOSN x500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

Sendo para contribuinte que irá revende-la, deverá informar em dados adicionais o valor da base de cálculo do ICMS ST, bem como o imposto conforme dispõe o artigo 274, § 3º do RICMS/SP para fins de crédito subsequente.

Caso a saída esteja unicamente para outros fins, fica dispensado o procedimento acima, entretanto em ambas as situações devem conter, também, a seguinte expressão: "Imposto recolhido anteriormente por substituição tributária conforme o artigo xxx do RICMS".

No caso do PIS e COFINS poderá utilizar o CST 49 - outras saídas.

Tedy,

Peço desculpas, pois não havia percebido a sua resposta.

Obrigada Tedy Luis e João Carlos.

Boa Noite,

Alguém poderia me ajudar nesta dúvida?

Quando um produto esta no regime monofásico, como sabemos que já foi recolhido o PIS e COFINS do produto? No caso quando digo “foi recolhido o PIS e COFINS do produto” quero dizer a alíquota diferenciada, não o PIS e COFINS normal.

Ou obrigatoriamente sempre será recolhido na saída da fabrica? Já que são impostos Federais. Diferente do ICMS ST que depende de convênios entre Estados.

Exemplo: Produtos de Beleza e Maquiagem, tabela TIPI: 3304 ou Medicamento, TIPI: 3004.
Um comércio varejista ou distribuidor ao comprar esses produtos para revenda como identificar se já foi recolhido PIS/COFINS diferenciado?
Para não pagar os impostos na saída.

Bom dia Roberta

Serão aplicadas alíquotas de 2,20% para o PIS e 10,30% para a COFINS sobre as receitas pelo industrial ou importador de produtos classificados nas posições da TIPI - cosméticos e higiene pessoal: 33.03 a 33.07 e nos códigos 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00.

Produtos farmacêuticos: posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 30.04, exceto no código 3004.90.46, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00,

Assim na revenda destes produtos com estes não haverá tributação de Pis e Cofins que já foram recolhidos com alíquotas majoradas pelo fabricante.

No xml da NFe você pode identificar a base e alíquota de Pis e Cofins aplicada sobre cada produto.

Enides Trevisan obrigada pela atenção.

Sim, compreendo sua explicação.

Então, no caso da entrada de mercadorias no regime monofásico do PIS e COFINS sempre será recolhido pelo fabricante.

Obrigada!

Bom Dia!
Estou com uma empresa de oficina mecanica na onde também revende mercadoria para o conserto, no CFOP 5405, as mercadorias que adquire de auto peças vem co CST do PIS e COFINS 01, minha duvida é quanto ao preenchimento do PGDAS, o correto seria

REVENDA DE MERCADORIA EXCETO PARA O EXTERIOR - COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS -

E NAS OPÇÕES DO PIS E COFINS? QUAL COLOCARIA TRIBUTAÇÃO MONOFASICA EM SE TRATANDO DE AUTO PEÇAS? MAS O CST DE ENTRADA É 01 TRIBUTADA INTEGRALMENTE? ME AJUDEM O QUE FAZER?

DESDE JÁ AGRADEÇO...

Tenho uma dúvida nessa relação. O cliente é do simples nacional e vende frios e rações para animais. Compra de diversas empresas, inclusive normais, que são substitutas tributarias do ICMS. Minhas questão é: quando vai vender frios pro consumidor final através do cupom eletrônico e quando vai vender para outras pessoas jurídicas, tanto a ração quanto os frios qual o CST do PIS/COFINS, oriento a usar o CST 06, porém o sistema de emissão de notas que ele paga o orienta a usar o CST 049. Qual o correto? Vocês podem me orientar? Já li várias coisas sobre isso, mas não consigo chegar num ponto definitivo. Desde já grata.