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CFOP e CST PIS e COFINS

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Silvana

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde15/03/2017
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 15:32:45
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Paulo R. Schafer em 16/05/2018 14:23:47
boa tarde.
uma microempresa (me) optante pelo simples nacional, adquiri produtos de um fabricante (empresa epp) que a natureza de operação é: venda de produção do estabelecimento em operação com produção sujeito ao regime de subst. trib. na condição de contribuinte, o cfop utilizado na nota que acompanhou a mercadoria foi o 5401 e o cst 0.202, a duvida é: na nota de saída da empresa que adquiriu os produtos, qual o cfop e cst correto a serem preenchidos?
e quanto ao pis e cofins, qual o código correto?
Tedy Luis de Souza

Usuário Estrela Dourada

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde30/10/2011
cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 15:57:47
Silvana, boa tarde.

Na nota de saída da Empresa que adquiriu os produtos, qual o CFOP e CST correto a serem preenchidos?
R: Voce vai usar na saída o CFOP 5.405 e o CSOSN 0500.

E quanto ao PIS E COFINS, qual o código correto?
R: O código que eu uso é o CST 07

ATT.
Tedy

1 pessoa aprovou esta mensagem.

João Carlos

Usuário Estrela Dourada

profissão
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membro desde06/03/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 16:10:21
Mensagem Editada por João Carlos em 16/03/2017 16:11:17
Boa tarde Silvana,

Se esta NF com o CFOP 5401 veio com o ICMS ST destacado nos campos próprios, sua venda no território paulista será como contribuinte substituído, sendo emitida com o CFOP 5405, com o CSOSN x500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

Sendo para contribuinte que irá revende-la, deverá informar em dados adicionais o valor da base de cálculo do ICMS ST, bem como o imposto conforme dispõe o artigo 274, § 3º do RICMS/SP para fins de crédito subsequente.

Caso a saída esteja unicamente para outros fins, fica dispensado o procedimento acima, entretanto em ambas as situações devem conter, também, a seguinte expressão: "Imposto recolhido anteriormente por substituição tributária conforme o artigo xxx do RICMS".

No caso do PIS e COFINS poderá utilizar o CST 49 - outras saídas.

Tedy,

Peço desculpas, pois não havia percebido a sua resposta.

João Carlos
CLM Controller System LTDA.
http://www.clmcontroller.com.br

"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Silvana

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde15/03/2017
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 16:48:35
Obrigada Tedy Luis e João Carlos.
Roberta M. Gomes

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde28/06/2013
cidadeMiracema - RJ
Postada:Segunda-Feira, 19 de junho de 2017 às 21:49:48
Boa Noite,

Alguém poderia me ajudar nesta dúvida?

Quando um produto esta no regime monofásico, como sabemos que já foi recolhido o PIS e COFINS do produto? No caso quando digo “foi recolhido o PIS e COFINS do produto” quero dizer a alíquota diferenciada, não o PIS e COFINS normal.

Ou obrigatoriamente sempre será recolhido na saída da fabrica? Já que são impostos Federais. Diferente do ICMS ST que depende de convênios entre Estados.

Exemplo: Produtos de Beleza e Maquiagem, tabela TIPI: 3304 ou Medicamento, TIPI: 3004.
Um comércio varejista ou distribuidor ao comprar esses produtos para revenda como identificar se já foi recolhido PIS/COFINS diferenciado?
Para não pagar os impostos na saída.
Enides Trevisan

Usuário Estrela Dourada

profissãoCoordenador(a) Fiscal
mensagens1.328
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membro desde30/06/2009
cidadeJundiai - SP
Postada:Terça-Feira, 20 de junho de 2017 às 08:36:43
Bom dia Roberta

Serão aplicadas alíquotas de 2,20% para o PIS e 10,30% para a COFINS sobre as receitas pelo industrial ou importador de produtos classificados nas posições da TIPI - cosméticos e higiene pessoal: 33.03 a 33.07 e nos códigos 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00.

Produtos farmacêuticos: posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 30.04, exceto no código 3004.90.46, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00,

Assim na revenda destes produtos com estes não haverá tributação de Pis e Cofins que já foram recolhidos com alíquotas majoradas pelo fabricante.

No xml da NFe você pode identificar a base e alíquota de Pis e Cofins aplicada sobre cada produto.

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
Roberta M. Gomes

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde28/06/2013
cidadeMiracema - RJ
Postada:Terça-Feira, 20 de junho de 2017 às 20:57:55
Enides Trevisan obrigada pela atenção.

Sim, compreendo sua explicação.

Então, no caso da entrada de mercadorias no regime monofásico do PIS e COFINS sempre será recolhido pelo fabricante.

Obrigada!
profissãoContador(a)
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membro desde28/09/2011
cidadeCianorte - PR
Postada:Quinta-Feira, 13 de julho de 2017 às 10:28:02
Bom Dia!
Estou com uma empresa de oficina mecanica na onde também revende mercadoria para o conserto, no CFOP 5405, as mercadorias que adquire de auto peças vem co CST do PIS e COFINS 01, minha duvida é quanto ao preenchimento do PGDAS, o correto seria

REVENDA DE MERCADORIA EXCETO PARA O EXTERIOR - COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS -

E NAS OPÇÕES DO PIS E COFINS? QUAL COLOCARIA TRIBUTAÇÃO MONOFASICA EM SE TRATANDO DE AUTO PEÇAS? MAS O CST DE ENTRADA É 01 TRIBUTADA INTEGRALMENTE? ME AJUDEM O QUE FAZER?

DESDE JÁ AGRADEÇO...
Natalia Candido

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens8
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membro desde22/09/2014
cidadeTiangua - CE
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 16:40:12
Tenho uma dúvida nessa relação. O cliente é do simples nacional e vende frios e rações para animais. Compra de diversas empresas, inclusive normais, que são substitutas tributarias do ICMS. Minhas questão é: quando vai vender frios pro consumidor final através do cupom eletrônico e quando vai vender para outras pessoas jurídicas, tanto a ração quanto os frios qual o CST do PIS/COFINS, oriento a usar o CST 06, porém o sistema de emissão de notas que ele paga o orienta a usar o CST 049. Qual o correto? Vocês podem me orientar? Já li várias coisas sobre isso, mas não consigo chegar num ponto definitivo. Desde já grata.

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