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Dependente do Imposto de Renda na Folha de Pagamento

Gisele

Gisele

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 8 janeiro 2018 | 11:01

Colegas, bom dia!

Aproveitando a pergunta, existe base legal para que na Folha de Pagamento os dependentes constem no cálculo apenas de um dos cônjuges?
Já pesquisei bastante sobre e não consegui encontrar. Sei que na Declaração de IR o dependente só pode constar em uma declaração, mas para fins de cálculo de folha de pagamento não encontro amparo legal para dizer que não pode deduzir nos dois.
Alguém teria a base legal para me ajudar?

Muito Obrigada!

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 6 anos Segunda-Feira | 8 janeiro 2018 | 11:47

Gisele

IN RFB 1500

ART 90

§ 5º É vedada a dedução concomitante de um mesmo dependente na determinação da base de cálculo de mais de um contribuinte, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário.

§ 7º Na DAA pode ser considerado dependente aquele que, no decorrer do ano-calendário, tenha sido dependente do outro cônjuge para fins do imposto mensal, observado o disposto no § 5º.

Ligia Costa

Ligia Costa

Iniciante DIVISÃO 1, Account Manager
há 5 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 12:07

Pessoal, boa tarde.

Gostaria de uma ajuda para identificar se posso colocar meus pais como dependentes.

Meu pai é aposentado mas ganha menos que o valor anual previsto (até R$ 22.847,00) e minha mãe é do lar, sem renda.
Meu pai declara minha mãe como dependente dele mas as despesas de plano de saúde dos dois são pagas por mim e pela minha irmã.

Podemos incluí-los como dependentes? Se sim, como? Apenas meu pai?
Como podemos declarar os gastos de plano de saúde da minha mãe?

Obrigada!



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