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Dúvidas quanto ao preenchimento do registro e310 - difal ec

Lucas

Lucas

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 9 maio 2017 | 15:25

Bom dia,
Estou preenchendo os Registros E300, E310, E311, E312, E313, E316 do EFD ICMS referente a uma venda para não contribuinte, de SP para PE.
Porém na validação do arquivo, dá erro no Registro E310. Já tentei preencher esses campos de diversas formas, porém o erro na validação persiste.
Alguém teria um exemplo de como preencher corretamente os campos para que o arquivo seja validado? No manual do Sped, tem apenas os campos e a obrigatoriedade

Lucas

Lucas

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 10 maio 2017 | 08:31

Bom dia Israel, o erro que aparece no validador é o seguinte:

"O valor informado no campo deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E311, quando o campo COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere igual a '2' e o quarto caractere igual a '4'."

Porém quando arrumo do jeito que o validador pede ele me retorna o erro abaixo:

"A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316."

Eu e meus colegas de trabalho já tentamos de todas as formas preencher esses campos, ele só não me retorna erros no validador quando eu não preencho o E311.

Israel Fonseca

Israel Fonseca

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 10 maio 2017 | 09:33

Bom dia!!
Lucas,
O Registro E311 é utilizado para criar lançamentos de ajuste na operação.
Que tipo de ajuste você deseja realizar??

Basicamente, você precisa verificar os códigos de ajuste que está utilizando (Ex: SP299999) e totalizar nos campos do E310 obedecendo a sua natureza, de acordo com as disposições da página 149 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI v2.0.20:

Preenchimento do registro E310:

Campo 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) – Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do registro E311, quando o terceiro caractere for igual a 2 e o quarto for igual a 0 ou 1, ambos do campo COD_AJ_APUR do registro E311.

Campo 06 (VL_TOT_CREDITOS_DIFAL) – Validação: soma de todos os valores do C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 0 (Entrada). Se o campo 2 UF do registro E300 for a do registro 0000, então corresponde à somatória dos campos VL_ICMS_UF_DEST. Se o campo 2 UF do registro E300 for a do remetente (em devolução), então corresponde à somatória dos campos VL_ICMS_UF_REM.

Campo 07 (VL_OUT_CRED_DIFAL) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E311, quando o terceiro caractere for igual a 2 e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a 2 ou 3.

Campo 09 (VL_DEDUÇÕES_DIFAL) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do registro E311, por UF, quando o terceiro caractere for igual a 2 e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a 4.


Campo 12 (DEB_ESP_DIFAL) – Validação: Informar por UF:
Somatório dos campos VL_AJ_APUR dos registros E311, se o campo COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere do código informado no registro E311 igual a 2 e o quarto caractere for igual a 5.


Por fim,
O Registro E310 vai apresentar nos campos 10 e 12 o valor do DIFAL que deve ser recolhido, desta forma, o Registro E316 deve corresponder ao valor exibido nestes campos.

A estrutura do FCP é exatamente a mesma, mudando apenas os campos que receberão os dados, porém os registros são os mesmos, e o 3º caractere do código de ajuste deve ser igual a 3 (Ex: SP309999).

Espero ter contribuído e mantenho-me à disposição!!

leila duarte costa

Leila Duarte Costa

Ouro DIVISÃO 1, Não Informado
há 6 anos Quarta-Feira | 11 outubro 2017 | 17:15

Amigos,

Boa tarde,

Estou fazendo a EFD ICMS de uma empresa aqui do RJ, pela 1ª vez.

O ICMS é apurado pelo regime normal.

Não sei como inserir o valor devido de FECP e tenho dúvidas se devo preencher o registro E310.

Algum colega pode me ajudar?

Obrigada

Leila
Israel Fonseca

Israel Fonseca

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 17 outubro 2017 | 08:07

Bom dia!!
Prezada Leila,
O Registro E300 e seus filhos (E310, E311, E313, etc.) somente deverão ser gerados em operações de Venda Interestadual para Consumidor Final enquadrado como não contribuinte do ICMS, isto é, no mesmo cenário em que será devido o DIFAL segundo a EC 87/2015 (DIFAL Partilha).

Se você está se referindo ao FECP devido nas operações internas destinadas a consumidor final, é necessário consultar a legislação do seu estado.
Normalmente, você deverá informar o valor de FCP no mesmo campo do ICMS e segregá-lo deste através de lançamentos de ajuste na EFD ICMS/IPI, no Registro C197 ou no Registro E111, vai variar de acordo com a UF.

Fico à disposição!!

leila duarte costa

Leila Duarte Costa

Ouro DIVISÃO 1, Não Informado
há 6 anos Quarta-Feira | 18 outubro 2017 | 18:13

Israel Fonseca

Boa noite,

Vc poderia me dar uma ajuda?

Meu cliente apura o ICMS apuração Normal, sendo contribuinte substituído. Quando eu recebo uma nota com produtos ST (nota de entrada) eu lanço o valor total da nota direto em Valor Contabil e direto em OUTRAS.

Ocorre que ao validar o EFD ICMS não tenho erros, mas aparece uma crítica de que o valor dos produtos cadastrados não é igual ao total da NF. A diferença é justamente o valor do ICMS SUBST e as vezes tbm o IPI.

Há algum campo que devo lançar o ICMS ST para dar fechamento?

Obrigada

Leila
Marcio Teles

Marcio Teles

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório
há 6 anos Quarta-Feira | 14 fevereiro 2018 | 17:00

Boa tarde

Desculpe pela pergunta aqui, apesar do tempo sem resposta.

Mas minha duvida é com relação o Registro E316, como preencher ele se não aparece as abas ?

Este é o erro: A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

Os registros 300 e 310, já estão preenchidos.

att


Marcio

Marcio Teles
Contador


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