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Homologação Contrato Salão Parceiro

Rafael Santinello Amorim

Rafael Santinello Amorim

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 15 maio 2017 | 11:37

Pessoal, Bom Dia!

Tentei homologar o contrato Salão Paceiro no Sindicato (Sindibeleza), mas me informaram que não estão homologando este tipo de contrato, também me informaram que o ministério de trabalho não esta homologando. Como proceder nesse caso??

Rafael Santinello Amorim

Rafael Santinello Amorim

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 15 maio 2017 | 13:50

O Sindibeleza não homolaga. Já o sindiestética é o sindicato patronal, mas pelo que vi, deve haver homologação tanto do sindicato patronal, quanto do sindicado do empregado. Essa informação é proocedente?

JEAN CARLOS OTTO

Jean Carlos Otto

Prata DIVISÃO 2, Gerente Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 15:15

Olá colegas,

Alguém que ainda esteja enfrentando dificuldades para homologar contratos de parceria previstos na Lei 13.352/2016?
Fui até o Ministério do Trabalho aqui de Santa Catarina que diz não homologar estes contratos. O sindicato dos trabalhadores não homologa por ser contrário à legislação e o sindicato patronal está cobrando contribuição sindical e assistencial de MEI e empresa sem empregado não associado.

Ou seja, a lei manda fazer mas quem deve fazer não quer fazer. Neste caso ficamos no meio do caminho.

Danilo Cordeiro de Oliveira

Danilo Cordeiro de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 24 julho 2017 | 17:21

Boa tarde Colegas,

Aqui em SBC temos a representatividade do SindBelezaABC. O que está acontecendo é que, em conjunto com o Sindicato Patronal eles estão cobrando o valor de R$ 150,00 para homologação do Contrato de Parceria. Não concordo de jeito nenhum com esta cobrança !!! Fui ao MTE aqui de São Bernardo do Campo questionar, além de ser mal atendido, o fiscal não soube me informar com precisão se eles estão ou não fazendo esta homologação. Ele me orientou a "tentar" protocolar os contratos solicitando a tal homologação, irei fazer o procedimento, dizendo da cobrança por parte do sindicato.
O incrível neste país é que eles fazem a Lei, não ajustam o sistema de cobrança de impostos (sobres estes contratos), não nos dão informação nenhuma, etc etc etc etc ... Garanto vocês que se fosse uma Lei para cobrança de alguma taxa, contribuição, imposto, multa, eles não dificultariam tanto para fazer algo.
Enfim fica meu protesto, irei protocolar aqui no MTE e aguardar a resposta deles.
Abraço a todos !!!

Mario Israel Di Stefano

Mario Israel Di Stefano

Iniciante DIVISÃO 5, Professor(a)
há 6 anos Terça-Feira | 1 agosto 2017 | 12:28

Bom dia.

Aqui em São Paulo o sindicato dos trabalhadores não está homologando.

O Patronal homologa.

O Ministério do Trabalho está aguardando definir qual será o orgão que poderá homologar.

Sou contador e advogado e estou entrando com ação obrigando o sindicato dos trabalhadores a cumprirem uma lei federal.

ANTONIO CARLOS DUDU DA SILVA

Antonio Carlos Dudu da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 11 agosto 2017 | 22:26

Boa Noite Mario Israel!

Eu estou com os mesmos problemas dos colegas. O Sindicato Patronal Sindibeleza, estão cobrando todas as contribuições, Confederativas e Assistencial desde a data de abertura da empresa. Alem disso cobram R$ 100,00 por contrato, imagine um salão com 20 profissionais, o custo ficará muito alto.
Estou pensando e publicar essa situação no reclame Aqui, quem sabe possam nos ajudar.

Sendo que a LC 123/2006 prevê que as empresas optantes pelo Simples "ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o artigo 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo".

Quando você tiver um retorno desta ação, compartilhe aqui por favor.

Grato,

Antonio Carlos.

Tributu's Contábeis - Direcionada Serviços

"Não caminhe atrás de mim; eu posso não liderar.
Não caminhe na minha frente; eu posso não seguir.
Simplesmente caminhe a meu lado e seja meu amigo."
ANTONIO CARLOS DUDU DA SILVA

Antonio Carlos Dudu da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 15 agosto 2017 | 16:46

Boa tarde Colegas Contadores!

Infelizmente tive que apelar para ao reclame aqui...hj fui no Ministério do Trabalho, lá tinha um cartaz disendo que haverá expediente nos dias 15/08 . 22/08 e 05/09. Assim fica difícil atender a Lei Salão parceiro. Então fiz uma reclação no Reclame aqui...
www.reclameaqui.com.br

Aqueles que puderem comentar, fico muito grato.

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Márcio Reginaldo Vitti

Márcio Reginaldo Vitti

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 4 dezembro 2017 | 10:28

Bom dia, pessoal!

Aqui em Piracicaba mesma coisa: o sindicato patronal quer cobrar as contribuições, mesmo a empresa não sendo associada e sendo optante pelo Simples Nacional.

Contatamos o MTE e o fiscal não conhecia a Lei, então pediu para lhe enviarmos. Ele encaminhou nossa solicitação para o MTE em São Paulo, que respondeu o seguinte:

1. A Lei prevê a homologação somente no sindicato dos empregados. Não há necessidade da homologação ser feita no patronal.

2. O MTE ainda não baixou norma específica para a homologação desse tipo de contrato.

E é uma verdadeira 'sinuca de bico', pois sem homologação o contrato não terá validade jurídica.

Vamos agora abordar o sindicato dos empregados e confrontá-los com a resposta do MTE. Postarei novidades aqui.

Atenciosamente,

Márcio Reginaldo Vitti
Contador

Dalton Villem Marques

Dalton Villem Marques

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 12 janeiro 2018 | 13:58

Boa Tarde

Senhores, alguém conseguiu homologar o Contrato do Salão Parceiro?

Estou com dúvidas, pois tenho um cliente que está querendo formalizar o contrato, mas não sei como proceder, pois sem a homologação não haverá a validade do contrato certo?


Márcio Reginaldo Vitti

Márcio Reginaldo Vitti

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 12 janeiro 2018 | 16:19

Boa tarde!

Entendo que o contrato precisa ser homologado para ter validade.

Aqui em Piracicaba, o sindicato patronal só homologa depois que o sindicato dos empregados homologar.

Ou seja, está bem complicado, pois querem receber as taxas assistenciais, sindicais, etc, etc.

Abraços,

Márcio Vitti

Márcio Reginaldo Vitti

Márcio Reginaldo Vitti

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 15 janeiro 2018 | 07:32

Bom dia, Dalton!

O MTE ainda não baixou norma legal para aceitar a homologação dos contratos.

A unica opção hoje é recorrer aos sindicatos, e sem pagar as contribuições eles não homologam os contratos.

Diante da situação, pela qual o contrato sem homologar pode ser imprestável, melhor pagar e homologar. Ao meu ver o prejuízo é menor.

Abraços,

Márcio

Fabricio Martins

Fabricio Martins

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 15:44

Boa tarde amigos!

Aqui em BH somente o sindicato patronal esta fazendo a homologação, no MTE também não estão fazendo eles não tem nenhuma orientação.

O sindicato patronal esta cobrando as seguintes taxas:

SALÃO PARCEIRO:
Contribuição sindical 2016 e 17 em dia (guia própria)
Contribuição confederativa 2017 em dia (R$165,00)
Para homologação (por contrato): taxa administrativa de R$120,00

PROFISSIONAL PARCEIRO (MEI) :
Contribuição confederativa 2017 em dia (R$165,00)
Para homologação: taxa administrativa de R$120,00

PROFISSIONAL PARCEIRO (empresa ou autônomo)
Contribuição sindical 2016/17 em dia
Contribuição confederativa 2017 em dia
Para homologação: taxa administrativa de R$120,00

ANDRESSA

Andressa

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Recursos Humanos
há 6 anos Quinta-Feira | 25 janeiro 2018 | 16:56

Boa Tarde Colegas!!

Aqui em Foz do Iguaçu PR, estamos com o mesmo problema, o sindicato dos empregados não homologa, e o MTE não tem nem ciência que existe esse tipo de contrato. O que me foi aconselhado fazer, é solicitar uma carta para o sindicato no qual ele diz que não irá fazer a homologação e apos eu conseguir essa carta vou tentar homologar no MTE já que na lei consta que quem deve homologar é o sindicato e que na ausência dele quem homologa é o MTE.

Ildelena H Freitas

Ildelena H Freitas

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 10 abril 2018 | 21:08

Fabricio Martins , você poderia me passar o contato do sindicato patronal em BH, pois tenho que orientar um salão e homologar o contrato salão parceiro, desde de ja agradeço !

ANTONIO CARLOS DUDU DA SILVA

Antonio Carlos Dudu da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2018 | 14:29

Boa tarde colegas,

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria MTB 496/2018 que regulamenta a análise e homologação dos contratos entre salões de beleza e profissionais que atuam como parceiros desses estabelecimentos – cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores.

O texto define cláusulas obrigatórias para a validação dos contratos, que deverão passar pela análise e homologação do superintendente regional do Trabalho no estado onde o serviço será prestado.

A Lei do Salão Parceiro (Lei nº 13.352/2016 – que alterou a Lei 12.592/2012) entrou em vigor em janeiro de 2017, permitindo que barbearias, salões e clínicas de estética contratem profissionais como parceiros, sem assinar Carteira de Trabalho.

Assim, a parceria entre o salão e o profissional não resultará em relação de emprego ou de sociedade entre os envolvidos. A iniciativa beneficia mais de 450 mil profissionais de todo o Brasil.

Tributu's Contábeis - Direcionada Serviços

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claudia  tavares

Claudia Tavares

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 15:02

Boa tarde, algum progresso na homologação dos contratos entre salão e profissional?

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara ou compete, todo mundo te respeitará." (Lao Tsé)
PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

Paulo Roberto de Azevedo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 16:38

Claudia

O ministério do trabalho de Poa me orientou que foi definido que o sindicato responsável por esta homologação a nível Brasil, é o Sindicato Pró-Beleza de São Paulo.
Eles inclusive já tem uma plataforma online para fazer estas homologações.

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