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Oct 2018
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Férias e Afastamento INSS Indeferido

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Thiago Jv

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cidadePalhoca - SC
Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 12:16:21
bom dia....

funcionário de uma empresa Admitida em 09/03/2016.
Afastou auxilio doença NÃO acidentário - em 21/11/2016.

o Primeiro período aquisito - não perde. está OK.

Problema vem agora...
Teve perícia concedida até 30/04/2017.
Na data de 19/04/17... entrou com prorrogação do benefício...
Na data de 29/06/2017 o INSS indeferiu a prorrogação.


Com relação ao segundo período a funcionária perde?
Sei que pela regra dois 6 meses não... mas a situação é se esse período não concedido e que ela não trabalhou devo considerar falta e ai ela perde em razão de mais de 32 dias de faltas dentro do período aquisitivo?

Problema um pouco complicado mais acho que me fiz entender.

aguardo
Kátia Dias

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 12:20:49
Boa Tarde

Thiago, o segundo período aquisitivo de férias começa a contar em 09.03.17 e vai até 08.03.18 (O primeiro ela tem direito a férias)

Pela regra, afastamentos com mais de 180 dias o funcionário perde o direito a férias.

A funcionária entrou com recurso no INSS após o indeferimento? Ela retornou ao trabalho em 30.06?

Thiago Jv

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 13:31:15
A funcionária entrou com recurso no INSS após o indeferimento? Ela retornou ao trabalho em 30.06?


Após o indeferimento não entrou com novo recurso.
E foi retornar apenas no dia 07/07... foi ela estava viajando para o estado Natal e voltou depois da decisão.
Viajou para cuidar da saúde.
ok
Kátia Dias

Usuário 2 Estrelas de Prata

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membro desde28/04/2011
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 15:04:42
O segundo período aquisitivo que mencionei (09.03.17 a 08.03.18) ela não perderá pelo afastamento - visto que ficou afastada por 113 dias dentro dele - também não haverá alteração de período aquisitivo.

O retorno ao trabalho deveria ser em 30.06 mas como ela estava viajando, verifique se existe atestado médico deste período, caso contrário você poderá lançar faltas até a data em que ela voltou a trabalhar - Caso ultrapasse 32, aí sim ela perde direito a férias.

Thiago Jv

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 15:06:02
Isso mesmo.
É bem como eu imaginei!
Obrigado
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Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 00:51:22
Boa noite

Pedi auxilio doença doença no dia 09/10 e a perícia foi marcada para o dia 04/01, porém o perito indeferiu meu pedido por não haver incapacidade laboral, voltei ao trabalho no dia 05/01, mas a empresa disse que vou perder minhas férias pois esses dias de afastamento por ter sido indeferido contam com faltas injustificadas. O período aquisitivo é 26/02/17 à 25/02/18, isso procede?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 07:58:50
Maria, bom dia.
O seu atestado médico foi de quantos dias?
Você após os dias de atestado estava se sentindo bem para o retorno ao trabalho?
Se positivo, então teria que ter retornado, a não ser que a empresa tenha dito para aguardar o resultado da perícia.
Precisa também verificar os holeriths dos meses em que estava aguardando a perícia (outubro,novembro e dezembro) para ver se a empresa considerou falta, senão considerou, então não há em que se falar em falta.
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Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 17:23:16
Boa tarde Carlos

Foram dois atestados, 1 de quinze dias do dia 09/10 à 23/10 e do dia 24/10 por 30 dias, a empresa pagou os 15 dias, fiz o pedido de auxilio doença e marcaram a perícia para o dia 04/01, retornei ao médico dia 19/12 e como já me sentia bem melhor ele me deu alta. Levei o laudo com alta médica à pericia , mas o perito disse que o médico deveria ter colocado as datas de afastamento, por isso indeferiu meu pedido, passei no médico do trabalho dia 05/01 e voltei a trabalhar Nesse tempo só recebi pagamento no mês de novembro referente a outubro, onde me pagaram do dia 01 ao dia 23. Perguntei sobre as férias e a empresa me disse que como o pedido foi indeferido, esse tempo afastado entrava como falta no sistema e por ultrapassar 30 dias eu perdi o direito a férias. Isso procede? O tempo que aguardei a pericia até o dia 04/01 ou seja de 24/10 à 04/01 é considerado como falta mesmo?

Obrigada
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 17:45:32
Maria, boa tarde.
Você então ficou afastada até o dia 22.11, conforme o atestado de 30 dias a partir de 24.10.
Agendou então a pericia que foi no dia 04.01.
Já estava de alta desde o dia 20.12, devendo então ter retornado.
Respondendo

a) o INSS deveria ter concedido o auxilio de 24.10 à 22.11 (30 dias conforme o atestado), como indeferiu, você então poderia ter entrado com recurso.
b) Como estava de alta desde 20.12, então deveria ter comunicado a empresa para retornar ao trabalho

Como você não voltou, então teoricamente estaria faltando ao trabalho.

Agora com relação as férias, precisa me passar o periodo aquisitivo, isso porque as faltas são contabilizados dentro do periodo aquisitivo, exemplo

Vamos supor que suas férias venceu em 15.09.2017, referente ao periodo aquisitivo 16.09.2016 à 15.09.2017,mas se afastou em 24 de Outubro de 2017, então essas férias você não perde, e com relação o periodo aquisitivo que vencerá em 15.09.2018, ai sim essas "faltas" (que eu particularmente não concordo) entrariam.

Eu, sugiro a você que consulte o sindicato ou m.trabalho e faça a denuncia, mas lembre-se a empresa poderá depois te dispensar.

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