Comentarios sobre a alta carga tributaria p/ TCC

Bom dia!!!

Estou fazendo meu TCC e preciso de comentarios sobre a alta carga tributaria no Brasil, a falta de conhecimento quanto a Tributaçao, Planejamento Tributario para as Empresas e o papel do Contabilista nesse Planejamento.
Por favor coloquem o nome completo para as devidas Citações.
Aceito qualquer tipo de ajuda...
Agradeço a atençao,

Abraços,

Caroline Leme

Bom dia, Caroline


Particularmente não compreendi o sentido de sua palavra "comentários", pois tratando-se de subsídios para uma obra científica (seu Trabalho de Conclusão de Curso), as fontes devem ser outras fontes científicas (outras monografias e livros reconhecidamente úteis ao tema).

Por gentileza, apresente-nos a Introdução e o Sumário de sua obra (que certamente já foram redigidos sob a revisão de seu professor orientador), e assim que tivermos a estrutura deste trabalho, certamente alguém poderá auxiliá-la.


Saudações

Ricardo,

Segue a sua solicitaçao de Introduçao e Sumario.
Quanto ao sentido de "comentário", estou fazendo uma pesquisa quanto a visao dos contabilistas da alta carga tributaria, sua posiçao quanto ao Planejamento Tributario nas empresas em que prestam serviços. Juntamente com essa pesquisa, há tambem a pesquisa da falta de conhecimento das pessoas quanto aos impostos que são embutidos no valor final do produto. Essa ultima será feita nas ruas, "porta em porta".
Meu pedido de ajuda é quanto aos comentarios dos Contabilistas que sao membros desse forum, alguns comentarios serão introduzidos no meu TCC, outros, após análise, serão transformados em numeros e a partir deles farei um grafico.

Agradeço a ajuda e qualquer duvida estou a disposiçao para esclarecimentos.

1 Introdução..............................................................................................5
2. Sistema Tributário Nacional...................................................................8
2.1 O Sistema Tributário Nacional antes da reforma tributária de 1960......8
2.2 Reforma tributária dos anos 60.............................................................9
2.3 A Constituição de 1988........................................................................10
2.4 Estrutura do Sistema Tributário Nacional.............................................12
2.4.1 Tributos federais, estaduais e municipais.............................................13
3 Carga tributária.....................................................................................17
3.1 Carga tributária x Produto Interno Bruto...............................................18
3.2 Efeitos da elevada carga tributária nas empresas brasileiras..............20
4. O planejamento tributário e a sua importância.....................................23
4.1 Programa de desenvolvimento do estado de São Paulo..................27
5 Efeitos da tributação em uma empresa industrial.................................30
5.1 Imposto de Renda. ................................................................................31
5.2 Contribuição social................................................................................32
5.3 Imposto sobre Produtos Industrializados..............................................32
5.4 PIS/ COFINS. ........................................................................................33
5.5 ICMS. ....................................................................................................35
5.6 Estudo de caso.....................................................................................37
Conclusão.......................................................................................................41
Referências....................................................................................................43
Anexo.............................................................................................................44

1 INTRODUÇÃO

Esta pesquisa foi fruto de interesse despertado a partir de uma pesquisa divulgada pelo SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - onde os dados mostram que um grande número de empresas são constituídas no Brasil anualmente, porém, um elevado percentual de empresas vêm a fechar antes dos primeiros cinco anos de funcionamento. A mesma pesquisa divulgou que uma das principais razões para o fechamento é a elevada carga tributária brasileira. Sendo assim, qual seria a solução capaz de amenizar o impacto tributário nas finanças empresariais? Antes de responder a esta questão, é preciso entender dois pontos: o sistema tributário brasileiro e o peso da carga tributária nas empresas brasileiras. Por fim, um eficiente planejamento tributário desponta como uma solução viável para amenizar o impacto da alta carga tributária nas empresas.
Pela evolução do Sistema Tributário Nacional fica claro como ele se tornou tão complexo ao longo dos anos. A cada nova Constituição, importantes e relevantes mudanças eram introduzidas ao sistema.
A importante mudança da Constituição de 1988 foi a modificação da distribuição de recursos entre os entes federativos. Na época, este foi um fato foi muito comemorado, pois, pelo que estava sendo modificado, os estados e municípios, teoricamente, teriam uma maior receita tributária.
A cobrança de impostos é a principal fonte de arrecadação do estado, pois a situação geradora do imposto independe de uma contraprestação ao contribuinte, ou seja, não há uma contraprestação do que foi arrecadado através dos impostos, por outro lado, as contribuições sociais, que foram introduzidas ao Sistema Tributário Nacional pela Constituição de 1988, com o intuito de financiar as atividades sociais, são cobradas pela União e não são compartilhadas com os estados, Distrito Federal e municípios.
Milhares de normas foram editas desde a Constituição de 1988 e um grande percentual delas trata sobre o Sistema Tributário Nacional.
Fica bastante claro como é difícil e complexo o nosso sistema tributário. É natural que isso cause uma insegurança às empresas no que diz respeito a saber se todas as obrigações exigidas pelo fisco estão sendo cumpridas corretamente.
Aliada ao alto custo financeiro que traz o complexo sistema tributário brasileiro, está a elevada carga tributária do nosso país, que complica o andamento das empresas brasileiras ou aqui situadas.
Pesquisas mostram que o Brasil evoluiu em importantes áreas nos últimos cinqüenta anos, como por exemplo, infra-estrutura, educação e saúde. Porém, esses avanços foram alcançados de forma muito onerosa para a população brasileira, pois a carga tributária praticamente dobrou. O Estado repassou para a população o custo de tal crescimento. Seria justificável se ao menos os serviços prestados a população fossem compatíveis com a conta que ela paga.
Outro grande problema da carga tributária é que esta leva muitas empresas a se manterem no "mercado informal", ou seja, não recolhem tributos, causando desequilíbrio no mercado. Há assim uma concorrência deslal entre as empresas que pagam impostos e as que sonegam. As que estão em dia com o fisco têm um maior custo tributário, deixando assim o seu produto final mais caro.
Aliado a alta carga tributária está um sistema tributário altamente burocrático, complexo e, muitas vezes, ineficiente e é praticamente um desafio para os administradores das empresas conseguirem mantê-las no mercado.
O planejamento tributário surge como uma alternativa para as empresa tentarem amenizar o impacto da carga tributária nos seus negócios.
Um bom planejamento tributário é uma forma eficaz que os administradores das empresas estão encontrando para reduzirem os custos e, consequentemente, é essencial para tornar as empresas mais competitivas no mercado, uma vez que, com custos mais baixos, as empresas poderão oferecer preços melhores por seus produtos ou serviços.