Novo codigo Saque Fgts e na Rescisão - (Rescisao consensual

Boa tarde a todos, sabem já saiu ou quando irá sair os novos códigos de afastamento no FGTS e na Rescisão consensual-comum acordo?

Boa Tarde,

Acredito que isso vira com a nova reforma mas so a partir de novembro!

_______________________________________________________________________________________________

A dúvida é o princípio da sabedoria.

Dilza Alves

A caixa geralmente publica um manual com os códigos do FGTS, demais acredito que haverá também publicação mais perto da entrada em vigor da legislação.

boa noite.....alguem tem alguma novidade sobre os códigos do saque de FGTS?

Novo codigo Saque Fgts e na Rescisão - (Rescisao consensual)

Bom Dia pessoal!

Vocês sabem já saiu os novos códigos de afastamento no FGTS e na Rescisão consensual-comum acordo?

Por favor me ajudem!

Angela Biazim

CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017
Compartilhe: Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no LinkedinCompartilhar no Google PlusEnviar para um amigoImprimir

A Lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Dentre as alterações, foi estabelecido o contrato individual de trabalho para prestação de trabalho intermitente.

Segundo a referida Lei, ¨considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.” (NR)

Para contemplar o contrato de trabalho intermitente será utilizada a CATEGORIA DE TRABALHADOR 04, até então utilizada para classificar o trabalhador por prazo determinado.

Para recolhimento por prazo determinado, o empregador continuará utilizando CATEGORIA DE TRABALHADOR 04 acompanhada do CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO R1 – Prazo Determinado

A nova legislação também prevê que o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas, por metade, o aviso prévio indenizado e a multa rescisória FGTS.

A rescisão do contrato de trabalho por motivo de acordo firmado entre trabalhador e empregador será caracterizado pelo CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO I5 – Rescisão do Contrato por motivo de acordo.

A extinção do contrato por acordo permite a movimentação de 80% do saldo da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Esclarecemos que não serão criados novos campos nos programas SEFIP e GRRF, apenas incremento de novas fórmulas de cálculos e códigos às tabelas existentes, de modo que não teremos novo leiaute deste aplicativo, mantendo a premissa de preservar todas as funcionalidades disponíveis atualmente e desonerar o mercado de ter que implementar novo leiaute.

Nos próximos dias serão disponibilizados no sitio da CAIXA:

– Circular CAIXA que regulamenta a matéria;

– Nova versão da GRRF (a partir de 11 de novembro de 2017);

– Nova versão do SEFIP (a partir de 24 de novembro de 2017);

A reforma trabalhista entrará em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, data em que entrará em vigor a categorização acima referida.

Informações adicionais poderão ser obtidas nos canais de Telesserviços por meio dos fones 3004 1104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 726 0104 (demais localidades).

Postado Por: Osni Alves Jr.

clique aqui

no sitio da caixa já consta o código de movimentação I5 e o código de saque será em branco.
tbm esta disponível a nova versão da GRFF

Para Rescisão do Contrato de Trabalho por motivo de acordo para a movimentação será o I5 e o código de saque é o 07.

Nesse novo modelo de rescisão alguém sabe os outros códigos? como o código Caged, código Rais e o TRCT?

Bom dia,

Estou tentando gerar a chave de identificação com Movimentação I5 mas não aparece código 07. O que devo fazer?

pelo conectividade social icp ja tem o codigo 07.

Nesse novo modelo de rescisão por motivo de acordo alguém sabe os outros códigos? CAUSA DA RESCISÃO , MOTIVO E SOCIAL E CAUSA DO AFASTAMENTO (HOMOLOGNET) o que eu coloco ? prq no seu sistema o outros codigos tem mais falta esses pra especificar

Estou com a mesma dificuldade, nem a Caixa nem o MTE informam quais os códigos que devemos informar nos campos 22 (cód. afastamento) e campo 27 (RAIS) no termo de rescisão. Alguém tem essa informação?

Para a RAIS eu vi no site http://www.rais.gov.br que saiu o código "90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17”. E para o e-Social saiu o motivo de movimentação 33 -

90 é o codigo do Caged, eu ainda não tenho código Rais e o TRCT.

Alguém sabe me informar o CÓDIGO AFASTAMENTO CRIADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO para rescisão de comum acordo?

Alisson Campos, boa tarde!

O código de afastamento para o eSocial é o 33 (Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) , conforme manual de orientação do eSocial atualizado em janeiro/2018.

Segue link: portal.esocial.gov.br

À Disposição.

Juliana, o código da RAIS é o 90 também, por coincidência é o mesmo usado no CAGED.

Código RAIS - Acordo Mútuo

No link acima é possível ver o código em linha grifada na página.

Bom dia

Alguém sabe me dizer se já saiu o (cód. afastamento) campo 27 ??

Bom dia, Fiz uma rescisão da modalidade nova de acordo, agora estou tentando fazer a liberação mas não parece pra mim o codigo I5.. Já aconteceu com alguém??
Sendo que no extrato do funcionário já consta o deposito da multa.



Obrigada!

Thaynan, Boa tarde!

Sim, aconteceu comigo...você está tentando acesso pelo conexão segura?

Bom dia, Sim pelo conexão segura.

Bom Dia!!
A Caixa não irá atualizar o conexão segura, a chave agora tem que ser feita pelo aplicativo do Conectividade Social, por onde você gera a guia.

A chave entao para Acordo só vai sair pelo aplicativo do Conectividade Social? Qual é o procedimento para obter a chave, sempre tirava antes de gerar a guia a chave pela conexão segura.

Att

Bruno Mattos

É mais uma forma de fazer as empresas migrarem para o novo aplicativo...

Para fazer a chave, você deve solicitar a empresa que providencie o certificado digital.

Bom dia,

Li a publicação da amiga Estefania e pelo que entendi esse tipo de acordo é permitido somente nos contratos intermitente ??? ou em todos ?

Obrigada

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 14:23:45, com o assunto: Novo codigo Saque Fgts e na Rescisão - (Rescisao consensual já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/249428/reforma-trabalhista/1

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Novo+codigo+Saque+Fgts+e+na+Rescisão+Rescisao+consensual" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.