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Retenção PIS COFINS E CSLL

1respostas
954acessos
  

Rafael Bezerra Machado

Usuário Novo

profissãoAssistente Financeiro
mensagens1
pontos7
membro desde29/10/2017
cidadeFeira de Santana - BA
Postada:Domingo, 29 de outubro de 2017 às 01:50:33
Boa noite Colegas.

Estou com uma dúvida em relação a obrigatoriedade da retenção do PIS, COFINS E CSLL.

emiti uma nota fiscal para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de um município onde coloquei na nota as retenções federais. O tomador ao efetuar o crédito, reteve os valores referentes a esses impostos. Gostaria de saber se devo gerar os darf´s 5952 e pagar os impostos ou estornar o valor creditado referente aos impostos?
OBS: regime tributário do prestador: lucro presumido.


Obrigado desde já.
Sidney Aleixo

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoConsultor(a)
mensagens694
pontos3.912
membro desde07/05/2014
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 1 de dezembro de 2017 às 13:13:02
Rafael Bezerra Machado , boa tarde.

Se a emissão do documento fiscal foi com o destino a um órgão público, conforme a IN 1234/2012, a retenção foi de 9,45% (se não me engano) e o DARF que o destinatário efetuou a retenção deve ter sido o 6190.

O valor já foi recolhido pelo orgão público e, este valor você tem direito a compensar, mediante o informe de rendimentos que o ente deve lhe enviar em cada período.



http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idato=37200


Att.,

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