x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 754

CEI para registro de Professor Particular por Pessoa Física.

Everton

Everton

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 6 novembro 2017 | 10:22

Bom Dia Colegas!

Uma pessoa física precisa contratar um professor particular para trabalhar no âmbito doméstico. Esse professor trabalhará todos os dias, na residência da pessoa. Ela pode utilizar o mesmo CEI que usa para as domésticas ou deve ter um novo CEI para o Professor?


Obrigado!

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 9 novembro 2017 | 08:51

Bom dia!

Empregado doméstico é: "aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana".

A partir de outubro/2015 é obrigatório o uso do "eSocial/Simples Doméstico" para recolhimento dos encargos trabalhistas/previdenciários sobre o trabalho doméstico. Não se utiliza mais o CEI, a partir desta data ...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.