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Aviso prévio - reforma trabalhista

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Edmar

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeVenda Nova do Imigrante - ES
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 14:37:03
Boa tarde colegas.

Estou com dúvidas quanto ao aviso prévio. Exemplo: o empregado foi dispensado sem justa causa com o aviso prévio trabalhado. Quantos dias de aviso ele terá que cumprir? Continua sendo os 30 dias? Ou com a reforma pode ser reduzido?

Alguém pode me esclarecer, por favor.

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Gabriela Samy

Usuário Estrela de Prata

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde18/03/2016
cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 14:59:48
Edmar

Que eu saiba a reforma trabalhista não modificou isso !

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Edmar

Usuário 3 Estrelas Novas

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membro desde13/04/2016
cidadeVenda Nova do Imigrante - ES
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 16:01:11
Então Gabriela é que parece ter visto algo em relação a aviso indenizado em 15 dias.

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Endriw Braga

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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cidadeSanta Vitoria do Palmar - RS
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 16:51:36
Mudou um pouco, mas no caso era para o novo tipo de rescisão ,rescisão consensual ... pelo que li meio por cima.. tem mais sobre isso no tópico


Reforma Trabalhista...

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Natali Rabadan da Silva

Usuário Novo

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde14/11/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 17:15:58
Acredito que esteja falando sobre a demissão em comum acordo.
Apenas neste caso será pago a metade do aviso prévio indenizado, mas, como citou que a empresa decidiu demitir o funcionário, é considerado os 30 dias mesmo.

Segue artigo sobre a demissão em comum acordo:
Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:
I. por metade:
a) o aviso prévio, se indenizado; e
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1º do art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;
II. na integralidade, as demais verbas trabalhistas.

§ 1º A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da 24 C Â M A R A D O S D E P U T A D O S Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos.

§ 2º A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.

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Edmar

Usuário 3 Estrelas Novas

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membro desde13/04/2016
cidadeVenda Nova do Imigrante - ES
Postada:Quinta-Feira, 16 de novembro de 2017 às 07:46:37
Obrigado a todos pela ajuda, que por sinal, muito válida.

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profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde16/03/2016
cidadeOsasco - SP
Postada:Quinta-Feira, 23 de novembro de 2017 às 08:31:00
Bom dia a todos.
Realmente vi que somente para o caso de comum acordo reduz o aviso prévio, para os demais continua igual.

Pessoal, por favor, tenho uma duvida, no caso da demissão em comum acordo entre empregador e empregado, o aviso é de 15 dias, mas se o empregado não cumprir esses 15 dias, posso descontar na rescisão?
Surgiu esta duvida pois é o caso que esta acontecendo na empresa que trabalho.
Alguém consegue me ajudar.
Agradeço desde já.

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Marco Aurelio Azevedo Ebert

Usuário Frequente

profissãoConsultor(a) Informática
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membro desde18/03/2015
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quinta-Feira, 23 de novembro de 2017 às 08:35:35
ok....

mas se o funcionário tem direito a aviso de 90 dias, a empresa irá indenizar 45 ?

Marco Ebert

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Edmar

Usuário 3 Estrelas Novas

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membro desde13/04/2016
cidadeVenda Nova do Imigrante - ES
Postada:Quinta-Feira, 23 de novembro de 2017 às 10:11:31
Bom dia.

Andreia seguindo a lógica: ele não cumpriu os 15 dias de aviso, acredito que deve ser descontado dele sim.
Quanto aos 90 dias citado pelo colega Marco Aurelio, penso que deve ser indenizado integralmente.

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Debora

Usuário Novo

profissãoRecepcionista
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membro desde28/07/2015
cidadePereira Barreto - SP
Postada:Quinta-Feira, 23 de novembro de 2017 às 14:43:55
Boa tarde, ainda sobre esse assunto de reforma trabalhista, algum de vocês tem um modelo de como vai ficar esse aviso de demissão consensual? desde já agradeço!

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Isabella Bortolan Nogueira

Usuário Frequente

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde23/07/2008
cidadeSao Jose dos Pinhais - PR
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 08:53:35
Oi Débora,

Estou usando o modelo abaixo, segundo orientação da minha consultoria jurídica, o melhor é que a proposta parta do empregado e a empresa apenas "concorde", não sei se está correto ou não, mas para o meu primeiro acordo estou usando este:

PEDIDO DE ACORDO

Eu, (nome completo), empregado da empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXX, venho comunicar a minha saída imediatamente após a entrega deste, por motivos pessoais, e solicito nesta data que a rescisão contratual seja feita na modalidade de acordo entre as partes, conforme previsto no artigo 484-A da CLT, para a liberação de parte do meu FGTS.

XXXXXXXXXXX, 01 de dezembro de 2017.

(assinatura do empregado)

(assinatura e carimbo da empresa)

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Gabrielly Pereira

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde04/08/2015
cidadeParnamirim - RN
Postada:Segunda-Feira, 4 de dezembro de 2017 às 10:37:51
Bom dia,
Se o acordo entre as partes for com aviso prévio trabalhado, entendo que o avios sera cumprido por 30 dias, se o funcionário tiver menos de 1 (um) ano.
Vi que alguns tem entendimento diferente.
Porem o art. 484 diz:
" Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:
I - por metade:
a) o aviso prévio, se indenizado; e
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;
II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas.
§ 1o A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos.

Então de acordo com a alineá a do inciso I, do art. 484 (grifado), o aviso prévio quando trabalhado deve ser cumprido respeitando as opções de redução, conforme art. 488 da CLT.

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Rodrigo Rodrigues de Souza

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Administrativo
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cidadeMogiguacu - SP
Postada:Segunda-Feira, 4 de dezembro de 2017 às 14:04:01
Boa Tarde!
Gabrielly;

Seguindo este entendimento, caso, o empregado e a empresa no acordo, concorde que o aviso prévio seja trabalhado, o empregado deverá cumprir os trinta dias do aviso prévio com as reduções legais?

Mantendo o pagamento da multa do FGTS em 20%, Liberação de 80,00% do saldo do FGTS e não havendo a habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego mantendo as demais verbas.

Agora caso seja indenizado o pagamento corresponderia a 15,00 dias de indenização e possuiria todos os seus reflexos legais (como: 13. salario e férias) ?

E manteria o pagamento da multa do FGTS em 20%, Liberação de 80,00% do saldo do FGTS e não havendo a habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego mantendo as demais verbas.

No entendimento seria isto?

Atenciosamente;

Rodrigo R. de Souza.

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Francine Rillo

Usuário Novo

profissãoGestor(a)
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membro desde23/01/2015
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de dezembro de 2017 às 11:37:47
Bom dia,
Estamos com uma dúvida quanto ao aviso prévio Lei 12.506/2011 no caso de Acordo, podemos pagar metade dos 3 dias também? Ou devemos pagar integralmente os 3 dias por ano trabalhado?
Agradeço desde já.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rodrigo Rodrigues de Souza

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Administrativo
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membro desde04/08/2017
cidadeMogiguacu - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de dezembro de 2017 às 11:44:42
Bom dia!
Francine;

No texto da Reforma Trabalhista que alterou o Artigo 484 da CLT não traz mudanças no Adicional do Aviso Prévio instituído pela Lei 12.506/2011.

Portanto o entendimento é que o adicional do aviso prévio também seja devido no contrato de trabalho extinto por acordo entre empregado e empregador.

Espero ter ajudado.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Francine Rillo

Usuário Novo

profissãoGestor(a)
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membro desde23/01/2015
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de dezembro de 2017 às 13:53:36
Boa tarde, Rodrigo!
Muito obrigada pela ajuda.
Você entende que o pagamento deve ser integral ou de 50% sobre os dias da Lei 12.506/2011?
Grata
Rodrigo Rodrigues de Souza

Usuário Iniciante

profissãoCoordenador(a) Administrativo
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membro desde04/08/2017
cidadeMogiguacu - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de dezembro de 2017 às 14:03:32
Boa Tarde!
Francine;

Entendo que deva ser integral.

Abraços;

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Francine Rillo

Usuário Novo

profissãoGestor(a)
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membro desde23/01/2015
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de dezembro de 2017 às 14:16:14
Muito obrigada pelo breve retorno.
Estefania Drechsler

Usuário Estrela Vermelha

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Sexta-Feira, 8 de dezembro de 2017 às 08:53:54
Rodrigo Rodrigues de Souza

Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:

I - por metade:

a) o aviso prévio, se indenizado; e

A frase conforme a colega citou é BEM clara, caso o aviso prévio seja indenizado será devido pela METADE.


Seguindo este entendimento, caso, o empregado e a empresa no acordo, concorde que o aviso prévio seja trabalhado, o empregado deverá cumprir os trinta dias do aviso prévio com as reduções legais?


SIM ele trabalha e recebe pelo seu trabalho, o aviso prévio quando trabalhado não teve sua redação alterada até o momento.

Agora se for indenizado e for de 30 dias ele recebe somente 15 dias, se for de 36 dias ele recebe 18 dias.


Mantendo o pagamento da multa do FGTS em 20%, Liberação de 80,00% do saldo do FGTS e não havendo a habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego mantendo as demais verbas.


SIM, isso é o ACORDO o empregado quer sair o patrão já queria mandar embora então o empregador pagará somente metade da multa do FGTS 20%, o empregado saca 80% do que está na em sua conta, e NÃO tem direito ao Seguro.

NÃO importa se o aviso vai ser trabalhado ou indenizado, o empregado que fizer acordo receberá somente 20% de multa e sacará 80% do FGTS e NÃO tem direito ao seguro desemprego.


Agora quanto aos dias do aviso da Lei 12.506/2011, o pagamento sendo indenizado é pela metade.


O que se discute é o fato do pagamento dos dias ser pela metade, mas a projeção do aviso sobre as verbas trabalhistas não tem uma definição ainda.
Thiago Marques Passos

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde13/08/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 11 de janeiro de 2018 às 11:25:14
Bom dia.

Gostaria de contar com a ajuda dos colegas para lembrar como faço o cálculo do aviso prévio, seja ele trabalhado, ou indenizado.
Tenho uma situação em que uma pessoa ganhava R$ 2.000,00 reais e tinha 2 anos de empresa, foi mandado embora, e no caso dele será o aviso trabalhado.

Desde já agradeço.

Bruno H. Santana

Usuário Iniciante

profissão
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membro desde20/08/2013
cidadeLimeira - SP
Postada:Quinta-Feira, 11 de janeiro de 2018 às 18:17:35
Boa tarde Thiago Marques Passos

Aviso trabalhado será a remuneração normal do mês do funcionário correspondente aos dias trabalhados, e terá acréscimo de indenização de 3 dias por ano de registro pela lei 12506.
30 dias trabalhados e indenização em TRC de 3 dias por ano.

Aviso indenizado será o salário fixo mais parcelas variáveis (horas extras, adicional noturno, gratificações e etc.), o valor do aviso prévio corresponderá ao salário fixo acrescido da média das parcelas variáveis dos últimos 12 meses. e mais o acréscimo de indenização de 3 dias por ano de registro pela lei 12506.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Thiago Marques Passos

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde13/08/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 06:54:39
Muito obrigado.

Bruno H. Santana

Tamires Siqueira

Usuário Ativo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde20/10/2014
cidadeTaubate - SP
Postada:Terça-Feira, 16 de janeiro de 2018 às 15:02:17
Boa tarde Pessoal .

Só uma dúvida ...

férias proporcionais e 13 proporcional sobre o aviso indenizado , como fica ? ele tem direito ? lembrando que ele terá somente 15 dias de aviso indenizado.

Aguardo .
Endriw Braga

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde13/07/2017
cidadeSanta Vitoria do Palmar - RS
Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 09:37:00
Tamires Siqueira considea 15 dias, para se obter o direito a 1 mes de ferias e 1 mes de 13 Salario, entao, sim, ele tera direito.

Bom Dia
Att
Endriw Braga
Dp Pessoal

Estefania Drechsler

Usuário Estrela Vermelha

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 09:43:11
Tamires Siqueira

Então essa questão não tem definição jurídica ainda, muitos recomendam que por mais que o pagamento do aviso seja pela metade, seu reflexo seja considerado inteiro...

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Endriw Braga

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde13/07/2017
cidadeSanta Vitoria do Palmar - RS
Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 13:29:35
Boa Tarde, e como a nossa colega falou a cima, mas ao meu ver, se tem 15 dias de aviso, entao teria sim um mes de ferias no valor integral, mesma coisa o 13 Salario.

Virginia Silva

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens9
pontos67
membro desde07/11/2014
cidadeAracaju - SE
Postada:Terça-Feira, 27 de fevereiro de 2018 às 11:49:38
Tamires, a reforma trabalhista só fala sobre o valor do aviso. O restante deverá ser pago normalmente, considerando o total de dias e seus reflexos. É como se o empregador estivesse ganhando um "desconto" de 50% no valor do aviso. Mas o restante das verbas (exceto a multa) continua igualzinho.
Breno Costa de Moura

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens1
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membro desde14/12/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 2 de março de 2018 às 14:38:08
Pessoal, tenho um funcionário que a rescisão é por acordo (art 484 A da CLT) . O reflexo do aviso é de 48 dias, mas o aviso vai ser indenizado, então só pago metade (24 dias). Ocorre que a data-base da categoria é 1 de maio. Se eu considerar os 48 dias, vou até abril. Pergunta, a indenização próxima a data-base é devida ou não?
Fabi

Usuário Novo

profissãoSupervisor(a) Recursos Humanos
mensagens11
pontos84
membro desde17/05/2017
cidadeMacapa - AP
Postada:Segunda-Feira, 2 de abril de 2018 às 09:46:56
Prezados, bom dia!
Pela nova reforma (art 484A) quando o empregado pede a dispensa do aviso prévio, devemos descontar o valor desses dias na TRCT?


Agradeço retorno!
Lorrane Natielly

Usuário Novo

profissãoGerente
mensagens1
pontos6
membro desde03/05/2018
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 3 de maio de 2018 às 14:41:24
boa tarde ,Meu nome é Lorrane .gostaria de saber se no periodo em que eu estiver cumprindo aviso ,meu patrao pode mudar meu horario
exemplo: eu trabalhava 8;30 as 17:00 de segunda a sexta e sabado de 08:30 as 15:00 agora ele quer q no meu periodo de aviso eu cubra ferias da menina e trabalhe de 08:30 as 17:30 de segunda a sabado ? isso pode ? pergunta URGENTE preciso saber pra ontem

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