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Rescisão Comum Acordo

7respostas
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Danielle Ximenes

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde21/11/2017
cidadeDourados - MS
Postada:Terça-Feira, 21 de novembro de 2017 às 15:27:47
boa tarde Pessoal,

Alguém já fez alguma rescisão por comum acordo?

Tenho a seguinte situação, funcionário pediu demissão por comum acordo, eu vi que nesta situação o aviso é reduzido pela metade, ou seja 15 dias. Mas o funcionário não quer cumprir o aviso, em regra a empresa pode descontar os 15 dias no Termo de Rescisão?

Algum modelo de Aviso Comum Acordo?

Alguém pode me ajudar?
Gabriela Samy

Usuário Estrela de Prata

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens549
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membro desde18/03/2016
cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Terça-Feira, 21 de novembro de 2017 às 15:39:21
Ao meu entender pode descontar sim, confirma no jurídico do sindicato a categoria.
Patrick Pestana

Usuário Novo

profissãoRecrutador(a)
mensagens1
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membro desde04/12/2011
cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 27 de novembro de 2017 às 15:02:02
Danielle, a nova modalidade de rescisão por "Comum Acordo" , disciplina para pagamento de metade do aviso prévio em caso de indenizado, não menciona de forma clara a possibilidade de descontar, portanto é um risco.

Leandro Conche

Usuário Novo

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens23
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membro desde22/02/2012
cidadeNova Mutum - MT
Postada:Segunda-Feira, 27 de novembro de 2017 às 15:49:09
Boa tarde, pelo que entendi em caso de aviso indenizado a empresa paga 15 dias do aviso e 20% da multa rescisória.
Carla Leme

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissão
mensagens619
pontos4.568
membro desde12/12/2014
cidade
Postada:Segunda-Feira, 27 de novembro de 2017 às 16:42:19
Boa Tarde,
Estou fazendo uma rescisão de comum acordo, e minhas duvidas são: ( caso possam me ajudar, agradeço imensamente)
- O funcionário tem 4 anos de registro, sendo assim de acordo com a lei 12.506, ele tem direito à mais 12 dias de aviso indenizado totalizando 42 dias.
Pelo que entendi, no caso do acordo, indenizaremos somente metade, mas seriam a metade dos 30 ou dos 42?
E a projeção como fica? mesmo pagando somente metade do aviso indenizado, a projeção continua sendo os 30 ou 42, ou será somente os dias efetivamente indenizados ( 15 ou 21).


- E no caso da multa o valor que o patrão pagará será somente na referencia de 20%, Mas é sobre o total para fins rescisórios, ou ou somente dos 80% que ele irá sacar?

Agradeço desde já a atenção de todos.

Carla Leme
Analista de Departamento Pessoal
Bragança Paulista - SP
profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens13
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membro desde02/02/2014
cidadeRecife - PE
Postada:Terça-Feira, 28 de novembro de 2017 às 16:05:58
Alguém tem um modelo de como será a rescisão ? o empregado faz uma carta por escrito ?
Cheia de dúvidas.
Cristiane Silva Mendes

Usuário Novo

profissãoAnalista Pessoal
mensagens2
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membro desde27/03/2018
cidadeVarzea Grande - MT
Postada:Terça-Feira, 27 de março de 2018 às 11:33:08
Bom dia,
Estou fazendo uma rescisão onde o funcionário pediu demissão e solicitou a rescisão de comum acordo, a empresa aceitou e tenho uma dúvida:
- Neste caso qual código de fastamento Homolognet eu coloco, demissão sem justa causa ou pedido de demissão???
Uso o sistema Rubi da Sênior, e o suporte me informou que como o MTE não divulgou um código especifico eles não criaram nenhum código no sistema e disseram que nenhum cliente reclamou desta situação.

Obrigada!
Monica Vieira

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAdministrador(a)
mensagens1.561
pontos8.711
membro desde05/08/2016
cidadeAcrelandia - AC
Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 14:10:39
Pessoal,

somente o aviso é 15 dias?


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