Data informada de alteração ou saída do sócio é anterior à d

Boa tarde.

Estou fazendo uma alteração de responsável pelo CNPJ de uma associação, como segue:

Registro do Estatuto: 22/09/1997

Data de Abertura do CNPJ: 18/06/1996 (não sei porque, data anterior ao registro do estatuto)

Data da Alteração do Estatuto: 02/05/2005 (Saída do antigo responsável e entrada do atual)

Quando faço o DBE, dá um erro informando que a data de saída do sócio (penso eu em 02/05/2005) é anterior a sua entrada.

Mas como a data de saída(02/05/2005) poderia ser anterior a data de entrada (22/09/1997 ou 18/06/1996)?

Obrigado

Olá Ronaldo!

Entra no eCAC da Receita Federal e faça uma pesquisa cadastral, para saber qual a data de entrada deste sócio que está saindo, porque pode está errada a informação na Receita Federal.

Ronaldo Azevedo boa tarde!

Você terá que acertar a data de abertura no CNPJ, e somente após fazer a alteração.

Bom dia Ronaldo.


Este problema com datas de abertura x data na Receita acontecem muito com empresas e/ou entidades registradas em cartório. Antes era uma verdadeira terra de ninguem.

A primeira questão a se ver é quando foi registrada a entidade no Cartório. Você precisará pedir uma certidão de inteiro teor ou uma de breve relato (acredito que a segunda seja mais eficaz pois abrange toda historia da entidade). Peça três vias ou tire duas copias e as autentique.

De posse deste documento, você fara um requerimento à RFB [corrigido conforme orientação de nosso amigo João de Assis] e regulariza a data de registro da entidade.

Com a segunda via você vai ver onde consta a data de entrada da pessoa e regulariza a data de entrada dela, via DBE.

Depois você solicita a saida dela com a terceira via, também via DBE.

É demorado, mas resolve seu problema.

att

Bom dia

Só um adendo a resposta do nosso amigo Paulo Henrique de Castro Ferreira , a correção de data de abertura no CNPJ não se faz por DBE, e sim por oficio, segue modelo do requerimento abaixo, se estiver errado, peço desculpas pela intromissão.




MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE





ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA


EMPRESA:

CNPJ:



____________________________________________portador do CPF nº __________________

, responsável pela empresa acima mencionada, vem, pela presente, solicitar a alteração da data

de abertura da matriz / filial dessa empresa, conforme Contrato Social devidamente registrado no

órgão competente em ______/______/______



N. termos
Pede deferimento




__________________________________________
Responsável pela Empresa:

CPF:



Com a finalidade de comprovar as declarações acima, anexar:
 Formulário em duas vias;
 Cópia autenticada do CPF e RG do responsável;
 Cópia autenticada do Contrato Social e última Alteração Contratual;
 Reconhecimento da firma no formulário.
Paulo Henrique de Castro Ferreira

Bom dia João.

Muito bem lembrado!

Até editei meu post acima.

att

Paulo Henrique de Castro Ferreira bom dia

Ok disponha, sempre uma ajudando o outro.

João de Assis Candido!

Me ajuda nessa questão, faço exatamente este procedimento, mas você sabe me dizer qual a senha da RFB para agendamento? Ou tem que ir direto sem agendar, não me lembro mais.

Cledson L. P. Lima bom dia


Faço da seguinte forma


UF SP

Unidade de atendimento São Paulo CNPJ PLANTÃO

Serviços orientações.

João de Assis Candido!

Neste Plantão orientações não é só para orientações e dúvidas? Ou agora ele estão formalizando e protocolando processos também?

Cledson L. P. Lima boa tarde


Ja dei entrada nesse plantão com esse processo, mas faz muito tempo.

Boa tarde Cledson

Aqui em BH tem o protocolo na entrada da RFB que a gente despacha estes documentos.

Estes das duvidas eles recebem também.

att

Muito obrigado pelas respostas pessoal.

Porém não consigo localizar a data de entrada do sócio no e-CAC, apenas a Data de Abertura do CNPJ 18/06/1996.

Seria a mesma data de Abertura do CNPJ? Ou tenho que ir na Receita pessoalmente para descobrir?

Obrigado

Olá Ronaldo!

Sendo assim a melhor coisa à se fazer é procurar a Receita Federal.

Boa tarde.

Ronaldo, mas e os registros do Cartório? Não tem a data de entrada dele?

att

Caros colegas,

Mediante nossas postagens aqui, revisei as datas de estatuto, registro no cartório e Receita.

E é o seguinte:

- ATA de fundação e posse: 18/06/1996. A qual foi registrada em cartório na mesma data(18/06/1996) também.

- Depois disso, em 09/06/1997 foi assinado o Estatuto, uma ano após. O qual foi registrado em cartório em 25/08/1997.

- Abertura do CNPJ no cartão de CNPJ e no eCAC em: 18/06/1996 conforme Ata de Posse.

Então, considerando a Ata de Posse(18/06/1996) o Presidente da Associação entrou nesta data, inclusive foi a data em que a Receita considerou para abrir o CNPJ.

Porém quando peço, via DBE, para que ele saia em 02/05/2005, data de entrada do novo Presidente, retorna uma mensagem como segue:

"Data de alteração/saída do responsável ANTERIOR a data de sua entrada."

Alguém entende, seria erro cadastral na Receita?

Obrigado novamente!

Ronaldo,

Creio que só irá conseguir resolver este impasse procurando a Receita Federal. Porque pela mensagem que está apresentando, conclui-se que a data de entrada deste presidente retirante, na Receita Federal. é posterior a 02/05/2005.

Vou na Receita amanhã e volto a postar aqui.

Obrigado

Boa tarde Ronaldo.


Já é interessante você ir na Receita com o oficio, alterando estes dados.


att

Boa tarde a todos.

Fui à Receita, e estava com cadastro errado.

Tinha um cadastro do atual responsável como sócio em 12/09/2005, sendo que a data de saída dele é 02/05/2005.

E outra, associação também não tem sócio.

Então me aconselharam a seguir essa data de 12/09/2005 como saída dele e a entrada do novo responsável como 02/05/2005 que é o correto.

Daí na hora de entregar o DBE lá na Receita pessoalmente, falar pra eles sobre isso que daí eles já corrigem.

Outra coisa,

Eu levo o DBE assinado pelo novo responsável, reconhecido firma, e;

A Cópia do Estatuto tem que ser autenticada? ou cópia simples?

Obrigado

Obrigado a todos pela ajuda.

Olá Ronaldo!

Que bom que conseguiu solucionar o problema. É melhor levar cópia autenticada do Estatuto, porque se de repente não aceitarem a original com a cópia simples, você não perde a viagem. Boa sorte!!!