Carta de Exigência: Pedido Salário Maternidade - Documentaçõ

Amigos,

Uma cliente nos procurou, aonde deu entrada no INSS para o salário maternidade, como desempregada, seu vinculo encerrou em 30/11/2017 e solicitou o salario maternidade no Inss em 19/12/2017, a criança nasceu dia 07/12/2017, ou seja pediu demissão antes do nascimento da criança.

Bom o Inss mandou uma carta pedindo uma série de documentações tais como listadas abaixo:

- fala que o vínculo da ex empregada não consta no CNIS assim sendo para efetuar a inclusão do vinculo no citado cadastro, torna-se necessários os seguintes documentos:

*recibos de pagamentos dos salários referente aos meses trabalhados na empresa
*cópia autentica do livro registro de empregados da empresa: termos de abertura e encerramento, e registro da ex empregada, e registros dos funcionários anterior e posterior ao da ex empregada.
*termo de rescisão homologado
*imposto de renda pessoa física 2014/2015/2016
*cópia da GFIP da empresa para que possa verificar qual NIT que está sendo utilizado.



mas a empresa apenas cedeu uma ficha financeira com o recebimento de todos os salários, declaração de vinculo empregatício do período da empregada na empresa, carteira atualizada e cópia da folha registro da empregada. Tudo assinado pela empregadora e reconhecido firma e autenticado.

e os demais documentos não cedeu, e não entregou para a ex funcionária, acredito que não cedem porque não fizeram, inclusive as declarações de imposto de renda já que o salário é acima de (5mil reais), não fizeram e não entregaram o termo de rescisão.

Ao meu entender o INSS não tinha que pedir mais nada, apenas essas documentações entregues cabem o beneficio, e o INSS cabe pagar, E solicitar tais documentações para a empresa e não pra ex empregada.

Ainda não respondemos a carta de exigência pedida pelo INSS, O que acham, como minha cliente deve respondê-la e como proceder perante o INSS?

Muitos auxílios pagos pelo INSS estão sendo negados, devido as empresas estarem inadimplentes, ou seja, tem funcionário que entra, sai, e não consta nos sistemas, pois nenhum imposto foi recolhido.

Jéssica Squaro

No meu se o INSS não tem as informações consistentes tem que solicitar, a interessada em receber é a empregada, então...

Os empregados recebem uma via, e deveriam guardar, pois sim em caso de necessidade devem apresentar para comprovar o vínculo.



Isso também está com a empregada, como ela era estável eles querem verificar se foi pedido de demissão e se o mesmo recebeu a homologação do contrário é nulo.


Esse é a empregada que possui, não tem como a empresa fornecer



Eles solicitam para verificar se foi informado, se o nit está correto, algumas empresas não fazem a gfip, outras acabam por equívoco informando algum número incorreto, então eles terão que fornecer, nem que seja somente a parte do protocolo e a parte da informação dela.

Agradeço muito as respostas....

Stefania se ela apresentar os documentos parciais como: ficha financeira com o recebimento de todos os salários, declaração de vinculo empregatício do período da empregada na empresa e acusando o pedido de demissão, carteira atualizada e cópia da folha registro da empregada. Tudo assinado pela empregadora e reconhecido firma e autenticado, mais os recibos dos salários.

eles aceitam?

Por que os impostos de renda não foram realizados e pedem na data e a homologação não foi entregue, pelo que foi nos passado.

COMO RESPONDO AO INSS QUE OS DOCUMENTOS SÃO PARCIAIS E NÃO TODOS QUE PRECISAM?

EITA CADA ROLO...RS

Jéssica Squaro

Eles vão aceitar o que você enviar e analisar se isso basta ou rejeitar.


Na verdade isso está bem estranho viu, eu desconfiaria imagina o INSS, ela realmente recebia esse salário? Porque ela não fez o IR, o cpf dela não está bloqueado.

Olha existem empresas que pagam um valor e informam outro, ainda mais ela não tendo o IR para apresentar, isso me cheira a rolo, algumas empresas forjam meses de inss para o empregado receber auxílios, qual o real motivo da empresa não fornecer o Sefip?

Pra mim isso cheira ao fato da empresa ter enviado um valor na sefip e pagar outro sem informação, a empresa declarou corretamente a Dirf ? Desculpe mas se a empresa fez tudo certo, não há motivos reais para não apresentar a sefip.

Já pensou se o INSS sair pagando beneficio sem informações corretas? ainda mais com um salário nessa faixa, concordo com a Estefânia que tem algo de errado ai. Aqui sempre que solicitado nunca negamos enviar GFIP pra lugar nenhum. Uma amiga minha tbem pediu demissão durante a gravidez, ela ganhava 3.500,00 onde trabalhava, e recebeu tudo certinho sem problemas, os documentos que eles pediram foi só o atestado médico, certidão de nascimento da criança e a CTPS.

M. Manson

Exatamente, porque as informações foram enviadas corretamente, mas no caso dela o INSS disse que não encontra o vínculo e solicita a gfip para ver se foi informado no NIT coreto...

E própria empresa deveria ir correndo no inss e verificar o que está de errado, levando as gfip's e verificando porque não tem as informações, poi isso acho que é rolo.

Estefania Drechsler OUTRO PROBLEMINHA:

O INSS solicitou a um funcionário da empresa que cuidamos uma carta de exigência - aonde escrevem:

APRESENTAR DECLARAÇÃO EMITIDA PELA EMPRESA FULANO DE TAL, JUSTIFICANDO O REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 32, PARAGRAFO 5º DO DECRETO 3048/1999.

O sálario desse funcionário na mesma função de diretor iniciou em r$1700 em 2014- em 2015 foi para r$1900 e apenas em a partir de fev 2017 foi para r$5200,00 --devido ao acumulo de funções no período e a empresa não possui um plano de cargo e salários é uma empresa pequena, hoje apenas com esse funcionário, registrado, o mesmo.

Esse funcionário entrou com pedido de AUXILIO DOENÇA, e segundo esse artigo que eles citaram fala:

§ 5º Não será considerado, no cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o limite legal, inclusive o voluntariamente concedido nos trinta e seis meses imediatamente anteriores ao início do benefício, salvo se homologado pela Justiça do Trabalho, resultante de promoção regulada por normas gerais da empresa, admitida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva.


PRECISO DE AJUDA O QUE DECLARO NESSA DECLARAÇÃO DE MODO A NÃO PREJUDICAR O FUNCIONÁRIO, NÃO HOUVE HOMOLOGAÇÕES, ENTREGAMOS GFIP COM O VALOR DECLARADO, SOLICITARAM E MOSTRAMOS LIVRO REGISTRO, A EMPRESA EMITIU UMA FICHA FINANCEIRA COM OS SALARIOS, E DECLARANDO O LOCAL AONDE ESTÁ OS DOCUMENTOS.
O QUE ESCREVEMOS O QUE FAZEMOS NESSA DECLARAÇÃO QUE PEDIRAM???
ALGUÉM ME AJUDA???