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Sep 2018
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Dúvida ICMS

2respostas
772acessos
  

profissãoEstagiário(a)
mensagens13
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membro desde27/12/2017
cidadeSanta Cruz do Sul - RS
Postada:Quarta-Feira, 10 de janeiro de 2018 às 14:13:49
Boa tarde,

Alguém poderia me explicar como os Fiscos trabalham para efetuar a fiscalização de créditos de transferência de ICMS?

Em especial a Sefaz RS.

Muito Obrigado.
Telma Carreira Frate

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens295
pontos1.722
membro desde26/03/2018
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Domingo, 26 de agosto de 2018 às 17:16:56
Toda fiscalização é feita através do Sped Fiscal, é raro vermos fiscais de porta hoje em dia.

Telma Carreira Frate

Professora , contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário
Paulo Robson

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens14
pontos107
membro desde24/05/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 29 de agosto de 2018 às 11:31:03
Bom dia.

Se ajudar, segue link com da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010 (atualização mediante Lei Complementar nº 14.662, de 30 de dezembro de 2014), que "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Agente Fiscal do Tesouro do Estado e dá outras providências":

http://www.al.rs.gov.br/filerepository/replegiscomp/lec%20n%c2%ba%2013.452.pdf

Vide: Capítulo IV (Das atribuições), art. 18, quanto ao Agente Fiscal do Tesouro do Estado.


Atenciosamente.

Abs.

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